STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Ceará tem 11 casos de coqueluche em 2013
De janeiro a agosto deste ano, 11 casos de coqueluche foram
confirmados no Ceará, todos por critérios clínicos. Atenta aos dados, a
Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) lançou, no começo de agosto, nota
técnica de alerta para notificação de casos suspeitos em todo o Estado.
Entre 2000 e 2004, houve uma tendência de diminuição dos casos. A partir
de 2005, entretanto, foi registrado aumento dos diagnósticos, com 37
confirmações.
Entre 2006 e 2009, nova redução foi apresentada. O índice de incidência para cada 100 mil habitantes foi zero. Mas em 2010 voltou a crescer. Foram 12 casos confirmados, 29 em 2011 e 41 no ano passado. Conforme a nota de alerta da Sesa, na última década, a coqueluche passou a ser considerada uma doença reemergente em países desenvolvidos, devido à ocorrência de casos em adolescentes e adultos.
Um dos fatores que contribuem para a reemergência da doença é o fato de a imunidade conferida pela vacina não ser permanente. A duração é de aproximadamente dez anos, a partir da última dose. No Brasil, têm-se registrado aumento das notificações, embora considere-se que a coqueluche esteja sub-diagnosticada e, portanto, sub-notificada. A Organização Mundial de Saúde (OMS) acredita que haja mais de 40 milhões de casos em todo o mundo, com 200 a 300 mil mortes por ano
Manoel Fonsêca, coordenador de Promoção e Proteção à Saúde da Sesa, esclarece que o número de casos registrado no Ceará é pequeno. Ele acrescenta que a nota técnica tem como intuito alertar os profissionais pediátricos para a possibilidade da doença. "Se aparecer uma criança com tosse repetitiva é preciso investigar se não é coqueluche. No caso de desconfiar que trata-se da doença, deve-se tratar imediatamente para evitar complicação", salienta.
A coqueluche é uma doença infecciosa aguda, transmissível, de distribuição universal que compromete o aparelho respiratório e se caracteriza por paroxismos de tosse seca.
Fonte: Diário do Nordeste / Miséria
Entre 2006 e 2009, nova redução foi apresentada. O índice de incidência para cada 100 mil habitantes foi zero. Mas em 2010 voltou a crescer. Foram 12 casos confirmados, 29 em 2011 e 41 no ano passado. Conforme a nota de alerta da Sesa, na última década, a coqueluche passou a ser considerada uma doença reemergente em países desenvolvidos, devido à ocorrência de casos em adolescentes e adultos.
Um dos fatores que contribuem para a reemergência da doença é o fato de a imunidade conferida pela vacina não ser permanente. A duração é de aproximadamente dez anos, a partir da última dose. No Brasil, têm-se registrado aumento das notificações, embora considere-se que a coqueluche esteja sub-diagnosticada e, portanto, sub-notificada. A Organização Mundial de Saúde (OMS) acredita que haja mais de 40 milhões de casos em todo o mundo, com 200 a 300 mil mortes por ano
Manoel Fonsêca, coordenador de Promoção e Proteção à Saúde da Sesa, esclarece que o número de casos registrado no Ceará é pequeno. Ele acrescenta que a nota técnica tem como intuito alertar os profissionais pediátricos para a possibilidade da doença. "Se aparecer uma criança com tosse repetitiva é preciso investigar se não é coqueluche. No caso de desconfiar que trata-se da doença, deve-se tratar imediatamente para evitar complicação", salienta.
A coqueluche é uma doença infecciosa aguda, transmissível, de distribuição universal que compromete o aparelho respiratório e se caracteriza por paroxismos de tosse seca.
Fonte: Diário do Nordeste / Miséria
