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Destaques

STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na  "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.

Ceará é o estado com mais participantes na 4ª Conferência Nacional pelo Meio Ambiente.

O Ministério da Educação (MEC) divulgou o número total de escolas no Brasil que realizaram a Conferência Infantojuvenil pelo Meio Ambiente (CNIJMA). Ao todo, 16.945 escolas  realizaram suas conferências e cadastraram seus projetos ambientais no site do MEC, até setembro de 2013.

O Ceará, neste ano, realizou 2.226 conferências nas escolas, o que representa 13,10% do total de escolas participantes da 4ª Conferência Nacional Infanto Juvenil pelo Meio Ambiente, sendo o estado que mais realizou conferências, no âmbito escolar. O segundo e terceiro estados que mais realizaram conferências nas escolas foram, respectivamente, a Bahia com 1.777  e São Paulo com 1.677 escolas participantes.    

Desde a primeira Conferência Nacionais Infantojuvenil pelo Meio Ambiente, realizada em em 2003, o Ceará tem se destacado por ser o estado com o maior número de escolas participantes. Naquele ano, foram envolvidas 1.969 escolas, de 190 municípios, em que participaram 488.224 pessoas, entre estudantes, professores e comunidades.

Nos anos de 2005 e 2006, em que foi promovida a 2ª CNIJMA, o Ceará também foi o estado com maior representação no evento, com 2.196 escolas. Em 2009, na 3ª Conferência Nacional, o Ceará participou com 2.241 escolas, debatendo o tema “Mudanças Ambientais Globais”.

Importante destacar que houve um acréscimo de 13% no número de escolas participantes, comparando as informações de 2003 e 2013. Considerando a ausência de material impresso, nesta edição, o Ceará conseguiu articular as escolas municipais e estaduais, e manter a participação efetiva. Desta forma garantiu a liderança, em termos de número de participação, no processo nacional.
 
Vale ressaltar, ainda, que as conferências na escola são uma etapa inicial e imprescindível, pois a comunidade escolar tem a possibilidade de discutir as temáticas ambientais, no intuito de internalizar o conceito de sustentabilidade na escola e, assim, se tornar espaço educador sustentável.
    
O resultado positivo do estado do Ceará é reflexo do esforço conjunto entre a Comissão Organizadora Estadual da Conferência (COE); a equipe de Educação Ambiental da Coordenadoria de Desenvolvimento da Escola e da Aprendizagem (Codea)/Diversidade e Inclusão Educacional; de todas as Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento da Educação  (Crede/Sefor), Secretarias Municipais de Educação e das escolas municipais e estaduais do Estado. 

Fonte: SEDUC

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