STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
CE é 7ª posição entre estados com menor taxa de feminicídio
A pesquisa "Violência contra a mulher: feminicídios no Brasil", mostra o Ceará está em 7ª posição entre os estados com menores taxas de feminicídio, com 5,6 casos para cada grupo de 100 mulheres. O ranking das menores taxas é liderada pelo Piauí, com 2,71/100 mil, seguido por Santa Catarina, com taxa de 3,28; São Paulo, com 3,74; Maranhão, com 4,63; Rio Grande do Sul, com 4,64; e Amazonas, com 5,07 casos de fiminicídio por grupo de 100 mulheres.
Segundo os dados do documento, o Espírito Santo é o estado brasileiro com a maior taxa de feminicídios, 11,24 a cada 100 mil, seguido por Bahia (9,08) e Alagoas (8,84). A região com as piores taxas é o Nordeste, que apresentou 6,9 casos a cada 100 mil mulheres, no período de 2009 a 2011.
Lei Maria da Penha
A pesquisa, realizada com dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, inova em relação a estudos anteriores por incorporar duas etapas de correção, visando minimizar a subestimação dos feminicídios. Além dos números e taxas de feminicídios nos estados e regiões do Brasil, foi realizada uma avaliação do impacto da Lei Maria da Penha. Constatou-se que não houve influência capaz de reduzir o número de mortes, pois as taxas permaneceram estáveis antes e depois da vigência da nova lei.
De acordo com o estudo, no Brasil estima-se que ocorreram, em média, 5.664 mortes de mulheres por causas violentas a cada ano, 472 a cada mês, 15,52 a cada dia, ou uma a cada hora e meia. As regiões Nordeste, Centro-Oeste e Norte apresentaram as taxas de feminicídios mais elevadas, respectivamente, 6,90, 6,86 e 6,42 óbitos por 100 mil mulheres.
Vítimas
A pesquisa mostra, ainda, que as mulheres jovens foram as principais vítimas: 31% estavam na faixa etária de 20 a 29 anos e 23% de 30 a 39 anos. Mais da metade dos óbitos (54%) foram de mulheres de 20 a 39 anos. Cerca de 29% dos feminicídios ocorreram no domicílio, 31% em via pública e 25% em hospital ou outro estabelecimento de saúde. 36% ocorreram aos finais de semana. Os domingos concentraram 19% das mortes.
Fonte: G1 CE / Miséria
