STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Brasil aguarda nos próximos dias explicações dos EUA sobre espionagem
Na semana passada, em São Petersburgo (Rússia), durante a cúpula do G20, Dilma e o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, conversaram sobre o mal-estar causado pelas denúncias de espionagem. Segundo ela, Obama prometeu responder às perguntas encaminhadas pelo governo do Brasil. De acordo com a presidenta, se for necessário, voltará a conversar com Obama.
“O presidente Obama declarou para mim que assumia a responsabilidade direta e pessoal pelo integral esclarecimento dos fatos e que proporia, para exame do Brasil, medidas para sanar o problema”, disse a presidenta, em entrevista coletiva.
“O que pedi foi o seguinte: ´acho muito complicado ficar sabendo dessas coisas pelo jornal. Eu quero saber: tem ou não tem? Além do que foi publicado pela imprensa, eu quero saber tudo o que há em relação ao Brasil. Tudo, tudinho, em inglês: ´everything´”.
Na conversa, Dilma disse a Obama que vai propor à Organização das Nações Unidas (ONU) e a entidades internacionais iniciativas na tentativa de impedir a espionagem e violação de direitos individuais e humanos. Há mais de um mês, o governo brasileiro pediu explicações aos Estados Unidos sobre as denúncias, desencadeadas pelas informações de Edward Snowden, que trabalha para uma prestadora de serviços da Agência Nacional de Segurança (NSA).
Nas duas últimas semanas, os pedidos de informações aos Estados Unidos foram reforçados pelos ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e Figueiredo. Em meio à expectativa pelas informações, a presidenta deixou em aberto a possibilidade de viajar, em 23 de outubro, para Washington, nos Estados Unidos, com honras de chefes de Estado.
“Se não houver condições políticas, obviamente não se vai. Eu não pretendo transformar a quarta-feira [12] no ´dia D´. Eu pretendo transformar a quarta-feira [12] em um dia de avaliação. Não esperem que quarta-feira seja um ´dia D´”, disse Dilma.
Fonte: Agência Brasil / Miséria
