STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Bancários se reúnem nesta quinta-feira para decidir sobre greve
Os bancários de instituições públicas e privadas do estado devem se
reunir nesta quinta-feira (12), em assembleia na sede do Sindicato dos
Bancários do Ceará, para rejeição da proposta da Federação Nacional dos
Bancos (Fenaban) e definição da greve por tempo indeterminado, a partir
do dia 19 de setembro.
No dia 18, os bancários voltam a se reunir em assembleia organizativa.
“A proposta dos bancos é uma provocação, um total desrespeito aos
bancários. Só uma forte mobilização da categoria fará os bancos
respeitarem os trabalhadores e melhorarem a proposta”, afirma Carlos
Eduardo Bezerra, presidente do Sindicato.
Confira as reivindicações dos trabalhadores:
Reajuste salarial de 11,93% (5% de aumento real mais inflação projetada de 6,6%) > PLR: três salários mais R$ 5.553,15.
Piso: R$ 2.860,21 (salário mínimo do Dieese)
Auxílios alimentação, refeição, 13ª cesta e auxílio-creche/babá: R$
R$ 678 ao mês para cada (salário mínimo nacional)
Melhores condições de trabalho, com o fim das metas abusivas e do assédio moral que adoece os bancários
Emprego: fim das demissões, mais contratações, aumento da inclusão
bancária, combate às terceirizações, especialmente ao PL 4330, que
regulariza a terceirização
Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) para todos os bancários
Auxílio-educação: pagamento para graduação e pós-graduação
Prevenção contra assaltos e sequestros, com o fim da guarda das chaves de cofres e agências por bancários
Igualdade de oportunidades para bancários, com a contratação de pelo menos 20% de negros e negras.
Confira as propostas feitas pela Fenaban:
Reajuste – 6,1% (previsão da inflação pelo INPC) sobre salários, pisos e
todas as verbas salariais (auxílio-refeição, cesta-alimentação,
auxílio-creche/babá etc.)
PLR – 90% do salário mais valor fixo de R$ 1.633,94, limitado a R$
8.927,61 (o que significa reajuste de 6,1% sobre os valores da PLR do
ano passado)
Parcela adicional da PLR – 2% do lucro líquido dividido linearmente a todos os bancários, limitado a R$ 3.267,88
Adiantamento emergencial – Não devolução do adiantamento emergencial de
salário para os afastados que recebem alta do INSS e são considerados
inaptos pelo médico do trabalho em caso de recurso administrativo não
aceito pelo INSS
Prevenção de conflitos no ambiente de trabalho – Redução do prazo de 60
para 45 dias para resposta dos bancos às denúncias encaminhadas pelos
sindicatos, além de reunião específica com a Fenaban para discutir
aprimoramento do programa
Adoecimento de bancários – Constituição de grupo de trabalho, com nível
político e técnico, para analisar as causas dos afastamentos
Inovações tecnológicas – Realização, em data a ser definida, de um
Seminário sobre Tendências da Tecnologia no Cenário Bancário Mundial.
Fonte: Iguatu noticias
