STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
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Apenas 25% das agências bancárias permanecem funcionando no Ceará
A greve dos bancários chega ao oitavo dia, com o total de 383 agências fechadas no Ceará, o que equivale a 75%. Nesta quinta-feira (26), foi registrada a paralisação de 186 bancos em Fortaleza e 197 no interior. Em todo o estado existem 507 agências.
Segundo
o Sindicato dos Bancários do Ceará, o fechamento dos principais
corredores bancários fortalecem a reivindicação – como Centro, São
Gerardo, Messejana, Aldeota, Água Fria (Avenida Washington Soares),
Cidade dos Funcionários (Avenida Oliveira Paiva), Carlito Pamplona
(Avenida Francisco Sá), Montese, Conjunto Ceará, Benfica, Dionísio
Torres e Bairro de Fátima.
O movimento foi iniciado na última quinta-feira (19),
em resposta ao reajuste de 6,1% proposto pela Fenaban, sem aumento
real, feito ao Comando Nacional dos Bancários. “Essa proposta é uma
afronta aos bancários. Nós merecemos mais, até porque os trabalhadores
são os grandes colaboradores para o alto lucro, pela alta lucratividade
auferida pelos bancos”, disse o presidente do Sindicato dos Bancários do
Ceará, Carlos Eduardo Bezerra.
Sobre liminar
Além
disso, também nesta quinta-feira, o juiz do trabalho Francisco Gerardo
de Souza Júnior negou o pedido de liminar de interdito proibitório para o
Banco Itaú. O interdito proibitório visa preservar o direito de
propriedade.
A
decisão concedeu ainda prazo para que o Sindicato dos Bancários do
Ceará se pronuncie sobre o pedido. De acordo com a decisão, o juiz
afirma não vislumbrar motivo para se justificar a concessão do pedido de
liminar sem ouvir a entidade sindical.
Próximos passos
Em
assembleia também realizada nesta quinta, o Sindicato decidiu que na
próxima terça-feira (1º) será realizada uma passeata da categoria na
Aldeota. Além disso, na próxima quarta-feira (2), uma nova assembleia
será feita.
Avaliação por banco
Banco do Nordeste
– Segundo a diretora do Sindicato e funcionária do BNB, Carmen Araújo, a
greve no banco é “satisfatória”: das 35 agências do Estado, 26 estão
paradas. “Gerentes também estão aderindo ao movimento”, diz. Durante a
assembleia, foi informado ainda que os gerentes do Centro, Montese e
Maracanaú irão aderir à greve a partir de amanhã, dia 27/9.
Caixa Econômica
– Jefferson Tramontini, diretor do Sindicato e funcionário da Caixa,
explica que, apesar da grande adesão das agências à greve, ainda é
grande o número de empregados trabalhando no interior das unidades,
batendo ponto e realizando atendimento seletivo. “Precisamos convencer
esses colegas a saírem das unidades, pois isso é tudo que a Caixa quer”.
Banco do Brasil
– De acordo com Gustavo Tabatinga, também diretor do Sindicato e
funcionário do BB, a situação da greve no banco está “praticamente
estabilizada” e completa: “mas é preciso fazer uma reflexão, porque
ainda tem muitos colegas trabalhando internamente. São muitas agências
paradas, mas muitos funcionários ainda batendo ponto”. Tabatinga
denunciou ainda três ocorrências em que dirigentes sindicais foram
impedidos de entrar em unidades bancárias.
Bancos privados
– “A paralisação nos privados já é vitoriosa em relação ao ano
passado”. Esta é a avaliação do também diretor e funcionário do Itaú,
Ribamar Pacheco, que também destacou o crescimento do movimento no
Interior do Estado.
Fonte; Tribuna do Ceará
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