STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
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Agricultura sustentável é tema de Workshop nesta segunda-feira (23)
O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria
do Desenvolvimento Agrário (SDA), e sua vinculada Agência de Defesa
Agropecuária (Adagri), juntamente com a Associação Nacional de Defesa
Vegetal (Andef), realiza nesta segunda feira (23), o Workshop
Agricultura Sustentável – Ceará: Fatos e Mitos. A abertura do evento
acontece às 08h30min, no Hotel Mareiro (Rua Tibúrcio Cavalcante, 10 –
Meireles) e tem o objetivo de reforçar a importância do setor agrícola
do estado para o Brasil e o mundo.
O cenário do Estado atualmente apresenta visões
equivocadas no que diz respeito à legislação, aos procedimentos legais, o
uso seguro e comércio de alguns produtos da defesa agropecuária. O
workshop irá esclarecer a importância da defesa agropecuária para o
Ceará e para o Brasil, além de desmistificar a temática do agronegócio e
da agricultura familiar quanto à sanidade vegetal.
A programação contará com palestras de lideranças e
pesquisadores do agro, como o Secretário de Desenvolvimento Agrário do
Estado do Ceará, Nelson Martins, o médico toxicologista Angelo Trape, da
Unicamp; o diretor executivo da Andef, Eduardo Daher, e o engenheiro
agrônomo Guilherme Guimarães, da mesma entidade.
João Salmito Alves, diretor de sanidade vegetal da
ADAGRI, ressalta a importância do evento para o estado. “Irá comunicar
as lideranças empresariais, políticas, poder público e sociedade civil a
relevância da agropecuária para o estado do Ceará, principalmente no
tocante as ameaças a sanidade vegetal, além de abrir ao diálogo a
problemática relacionada ao comércio e uso de agrotóxicos".
Além da exposição sobre o atual cenário agrícola no
estado, estão entre os temas abordados a segurança alimentar, um
panorama sobre o registro e o uso de defensivos agrícolas no país e os
entraves ao agronegócio brasileiro.
Serviço:
Data: 23 de Setembro
Local: Mareiro Hotel. Rua: Tibúrcio Cavalcante, 10 – Meireles – Fortaleza/CE. Salão Meireles Piscina – 3° andar
Programação:
Solenidade de abertura: 08h30 - 09h30
Palestra: "A importância da Agropecuária no Semiárido Cearense"
Nelson Martins (Secretário de Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará)
Das 9h30 às 10h15.
Palestra: "A importância da Agropecuária no Semiárido Cearense"
Nelson Martins (Secretário de Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará)
Das 9h30 às 10h15.
Palestra: "Produtos Agrotóxicos / Sistema de Registro/Resíduos / Estudos de Casos - Fatos e Mitos"
Dr. Guilherme Guimarães (Gerente de Regulamentação Federal da Andef)
Das 10h15 às 10h45
Dr. Guilherme Guimarães (Gerente de Regulamentação Federal da Andef)
Das 10h15 às 10h45
Palestra: "Comunicação do Risco na Segurança Alimentar"
Dr. Angelo Zanaga Trapé (Médico Toxicologista, Professor Doutor da UNICAMP)
Das 10h45 às 11h30
Dr. Angelo Zanaga Trapé (Médico Toxicologista, Professor Doutor da UNICAMP)
Das 10h45 às 11h30
Palestra: "Deus criou o agricultor" / "Entraves ao Agronegócio. Brasil, um país bipolar?"
Dr. Eduardo Daher, Diretor da Andef
das 11h30 às 12h15.
Dr. Eduardo Daher, Diretor da Andef
das 11h30 às 12h15.
Debates: 12h15 às 13h00
Encerramento - 13h00
Encerramento - 13h00
23.09.2013
Assessoria de Comunicação da Secretaria do Desenvolvimento Agrário
Amanda Sobreira (
amanda.sobreira@sda.ce.gov.br / 85 3101.8137)
Lúcio Filho (
asscom@sda.ce.gov.br / 85 3101.8105 - 8897.8510)
Twitter: @ImprensaSDA
Fonte:SDA
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