STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
A cada 100 mil mulheres, 5 são assassinadas no CE
A Região Nordeste apresentou a taxa mais elevada do País, com 6,90 óbitos por 100 mil mulheres
A cada 100 mil mulheres aproximadamente cinco são assassinadas no Ceará em crimes decorrentes, principalmente, de conflitos de gênero. A taxa de 5,26 ´feminicídios´ é resultado do balanço de mortes registradas entre 2009 e 2011, divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), ontem.
O
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) avaliou que não houve
impacto da Lei Maria da Penha sobre a mortalidade de mulheres,
comparando-se os períodos antes e depois da vigência da Lei FOTO: ALEX
COSTA
A persistência de uma cultura machista reflete nas altas taxas de homicídio registradas no Ceará e em todo o País, segundo a coordenadora do Núcleo de Gênero Pró-Mulher, do Ministério Público do Estado do Ceará, Maria Magnólia Barbosa da Silva.
Apesar da taxa no Ceará não estar entre as mais elevadas, a procuradora considera que os casos ainda são muito altos. Ela revelou que um balanço feito pelo Núcleo já registrou, no Ceará, 148 homicídios de mulheres somente até julho. Magnólia avalia que ainda falta mais empenho na busca de políticas públicas para combater o problema.
"É preciso fazer mais campanhas. Os processos da Lei Maria da Penha também precisam ser julgados com mais rapidez. As mulheres precisam receber um melhor atendimento nas delegacias", pontuou Magnólia.
Nordeste
No levantamento do Ipea, a Região Nordeste apresentou a taxa mais elevada do País, com 6,90 óbitos por 100 mil mulheres. O Instituto, no entanto, alerta que deficiências do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, podem explicar o fato de a taxa no Ceará ser inferior.
De acordo com Ipea, os crimes são geralmente praticados por homens em situações de abusos no domicílio, ameaças ou intimidação, violência sexual, ou situações nas quais a mulher tem menos poder ou menos recursos que o homem. No Brasil, a taxa foi 5,82 óbitos por 100 mil e as mulheres jovens são as principais vítimas. Para o Ipea, os dados revelam a necessidade de reforço à Lei Maria da Penha, bem como a adoção de medidas voltadas ao enfrentamento à violência contra a mulher.
O Instituto avaliou que não houve impacto da Lei Maria da Penha sobre a mortalidade de mulheres, comparando-se os períodos antes e depois da vigência da Lei. Já a pesquisadora Leila Garcia afirmou que um dos caminhos para se tentar reduzir esses índices é a tipificação do crime de ´feminicídio´, proposta que tramita no Congresso Nacional.
Alan BarrosREDAÇÃO WEB
Fonte: Diário do Nordeste
A cada 100 mil mulheres aproximadamente cinco são assassinadas no Ceará em crimes decorrentes, principalmente, de conflitos de gênero. A taxa de 5,26 ´feminicídios´ é resultado do balanço de mortes registradas entre 2009 e 2011, divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), ontem.
O
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) avaliou que não houve
impacto da Lei Maria da Penha sobre a mortalidade de mulheres,
comparando-se os períodos antes e depois da vigência da Lei FOTO: ALEX
COSTAA persistência de uma cultura machista reflete nas altas taxas de homicídio registradas no Ceará e em todo o País, segundo a coordenadora do Núcleo de Gênero Pró-Mulher, do Ministério Público do Estado do Ceará, Maria Magnólia Barbosa da Silva.
Apesar da taxa no Ceará não estar entre as mais elevadas, a procuradora considera que os casos ainda são muito altos. Ela revelou que um balanço feito pelo Núcleo já registrou, no Ceará, 148 homicídios de mulheres somente até julho. Magnólia avalia que ainda falta mais empenho na busca de políticas públicas para combater o problema.
"É preciso fazer mais campanhas. Os processos da Lei Maria da Penha também precisam ser julgados com mais rapidez. As mulheres precisam receber um melhor atendimento nas delegacias", pontuou Magnólia.
Nordeste
No levantamento do Ipea, a Região Nordeste apresentou a taxa mais elevada do País, com 6,90 óbitos por 100 mil mulheres. O Instituto, no entanto, alerta que deficiências do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, podem explicar o fato de a taxa no Ceará ser inferior.
De acordo com Ipea, os crimes são geralmente praticados por homens em situações de abusos no domicílio, ameaças ou intimidação, violência sexual, ou situações nas quais a mulher tem menos poder ou menos recursos que o homem. No Brasil, a taxa foi 5,82 óbitos por 100 mil e as mulheres jovens são as principais vítimas. Para o Ipea, os dados revelam a necessidade de reforço à Lei Maria da Penha, bem como a adoção de medidas voltadas ao enfrentamento à violência contra a mulher.
O Instituto avaliou que não houve impacto da Lei Maria da Penha sobre a mortalidade de mulheres, comparando-se os períodos antes e depois da vigência da Lei. Já a pesquisadora Leila Garcia afirmou que um dos caminhos para se tentar reduzir esses índices é a tipificação do crime de ´feminicídio´, proposta que tramita no Congresso Nacional.
Alan BarrosREDAÇÃO WEB
Fonte: Diário do Nordeste
