STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
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Elenice Pereira
Vasques defende pressa nos projetos de destinação correta para o lixo
Em recente seminário a Assembléia Legislativa do Ceará
tratou da elaboração do Plano Estadual de Resíduos Sólidos, cuja
política nacional determina que até agosto de 2014 os estados
brasileiros acabem com os lixões. Sobre o assunto, o deputado estadual
Vasques Landim ressaltou o descrédito da população de alguns municípios,
como os do Cariri, em relação ao tema.
Para ele, trata-se de mais uma das soluções que estão projetadas há anos, mas que, devido à burocracia do Brasil, nunca se efetivam, tal como a refinaria e a transposição do Rio São Francisco. Assim, muitas regiões do Ceará continuam sem políticas públicas para resolver o problema, cuja solução para a questão não é simples e nem barata e passa por uma união de forças envolvendo os governos federal, estadual e municipais.
No caso do Cariri tanto o estudo quanto o relatório de impacto ambiental para implantação do aterro em Caririaçu já foram aprovados e a licitação deve acontecer até o final do mês. Desta forma, segundo observa Vasques, de 14 planos regionais de resíduos sólidos no Ceará somente três estão devidamente encaminhados. Ele destacou como importante a solução para tal problema dando um fim adequado ao lixo urbano.
Fonte: Miséria
Para ele, trata-se de mais uma das soluções que estão projetadas há anos, mas que, devido à burocracia do Brasil, nunca se efetivam, tal como a refinaria e a transposição do Rio São Francisco. Assim, muitas regiões do Ceará continuam sem políticas públicas para resolver o problema, cuja solução para a questão não é simples e nem barata e passa por uma união de forças envolvendo os governos federal, estadual e municipais.
No caso do Cariri tanto o estudo quanto o relatório de impacto ambiental para implantação do aterro em Caririaçu já foram aprovados e a licitação deve acontecer até o final do mês. Desta forma, segundo observa Vasques, de 14 planos regionais de resíduos sólidos no Ceará somente três estão devidamente encaminhados. Ele destacou como importante a solução para tal problema dando um fim adequado ao lixo urbano.
Fonte: Miséria
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