STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Um acidente a cada hora nas rodovias do Ceará
Levantamento
das polícias rodoviárias Estadual e Federal revela que, entre às 7h do
sábado e 7h de segunda-feira, ocorreram 73 acidentes, com 47 feridos e
cinco mortos em CEs e BRs que cortam o Ceará (Foto: Natinho Rodrigues)
Entre os acidentes fatais, um caso comprovou que ingerir bebida alcoólica e dirigir potencializa as ocorrências de tragédias. Como a que aconteceu com a dona de casa Francilene Alves de Sousa, 32. No domingo, ela pegou carona na moto de Francisco das Chagas Amorim Marques, 26. O acidente do tipo saída de pista, no Km 202 da BR-222, em Boa Viagem. Ele conduzia uma motocicleta Honda CG Fan, quando perdeu o controle de direção do veículo e saiu da pista. Ela não resistiu e morreu na hora, enquanto Francisco sofreu apenas lesões leves.
A PRF ainda registrou outros 35 acidentes nas rodovias federais cearenses neste fim de semana. Do total, 25 pessoas ficaram feridas, além de Francilene que perdeu a vida. Foram fiscalizados outros 2.062 veículos, 468 autos de infração foram emitidos, 26 veículos retidos por apresentarem algumas irregularidade, dez carteiras de habilitação foram recolhidas, e 13 usuários das rodovias federais receberam auxílio das viaturas em ronda.
Legislação
Já a PRE, computou 37 desastres envolvendo carros e motos, sendo 22 feridos e quatro mortos. Esse número é menor do que fim de semana anterior, quando foram registrados 43, com 24 feridos e cinco mortes. No entanto, alerta o comandante da PRE no Ceará, coronel Túlio Studart, muitos poderiam ser evitados se os condutores respeitassem o Código de Trânsito Brasileiro e observassem as placas de sinalização. "Na maioria das vezes, um segundo vale uma vida, ou seja, a pessoa quer ganhar tempo e acaba perdendo a vida".
Casos não faltam, aponta ele. Dois motociclistas morreram após colidir com um automóvel parado no acostamento para trocar um pneu no Km 60 da CE-341, em Pentecoste. O condutor da moto, Francisco Bhone dos Santos Oliveira, 24, e o passageiro, Raimundo Ribeiro da Silva, 51, faleceram no local por volta das 23h30 de sábado. Os dois não usavam capacete, e o piloto não era habilitado, segundo informações da PRE.
No município de Cascavel, um choque entre dois caminhões causou a morte de um motociclista no Km 8 da CE-253 no início da manhã do sábado. O motorista de um dos caminhões avistou um acidente e freou para evitar a colisão. O breque originou um engavetamento com uma carreta e uma moto que vinham logo atrás. O piloto da motocicleta, José Wilton Alexandre da Rocha Silva, estava sem capacete e morreu.
Segundo o boletim da PRF, no último domingo, os policiais rodoviários prenderam três condutores que dirigiam sob efeito de álcool. Os flagrantes foram registrados nas BRs 020 e 222.
Às 17h33, no Km 224 da BR-222, em Sobral, um homem de 36 anos, condutor de uma motocicleta, foi preso por dirigir sob efeito de álcool. "Durante a fiscalização, ele apresentou sinais de embriaguez e submetido ao teste do etilômetro, o resultado foi de 0,59 mg/L de álcool por litro de ar expelido dos pulmões, informa a coordenadora do Núcleo de Comunicação da PRF, Neurismenia Oliveira.
Embriaguez
Já em Maracanaú, no Km 20,8 da BR-020, por volta das 18h49, o condutor de um veículo, com placas do Ceará, foi preso por dirigir sob influência de álcool e sem possuir CNH, após envolver-se num acidente de trânsito. "Com notáveis sinais de embriaguez, ele realizou o teste de alcoolemia, onde ficou constatado seu estado de embriaguez", avalia ela.
Ainda no domingo, às 19h11, no Km 224 da BR-222, em Sobral, um motociclista, de 34 anos, também foi preso por dirigir embriagado, conferiu o teste. Todas as ocorrências foram encaminhadas à Delegacia de Polícia Civil.
Fonte: Diário do Nordeste / Miséria
