STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Sisutec oferece 6.125 vagas em cursos técnicos no Ceará
Programa foi lançado nesta segunda-feira (5), pelo ministro da Educação, Aloízio Mercadante (Foto: Antonio Cruz/ABr)
As inscrições começam na próxima terça-feira (6) e seguem até o dia 12 de agosto. Em todo o País, serão ofertadas 239.792 vagas. Ao todo, serão ministrados 25 cursos diferentes. O destaque vai para as áreas de tecnologia da informação, saúde e área industrial.
A seleção dos alunos será feita de acordo com a nota no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Os candidatos às vagas devem ter concluído o ensino médio. Do total de vagas, 85% são destinadas aos candidatos que cursaram o ensino médio na rede pública ou na rede privada na condição de bolsista integral. As vagas são ofertadas em instituições da rede publica, privada e do Sistema S. Os cursos têm de um a dois anos de duração, com carga horária entre 800 e 1.200 horas-aula. A partir deste mês haverá o início dos cursos, de acordo com o Ministério da Educação.
Para o ministro, a oferta de ensino técnico profissionalizante é uma alternativa para os estudantes que não vão ingressar no ensino superior e para quem já está no mercado de trabalho e quer se especializar. "Quem já está no mercado de trabalho sabe que se fizer o curso cresce mais rápido, melhora os salários e a carreira. Outros que querem entrar no mercado de trabalho têm uma excelente opção", afirmou Aloízio Mercadante.
Maior oferta de vagas é em instituições privadas
Os estados onde há maior oferta são São Paulo (76 mil), Pernambuco (40 mil), Minas Gerais (27 mil), Paraná (17 mil) e o Distrito Federal (8 mil). A maior oferta de vagas é em instituições privadas, que foram selecionadas de acordo com o desempenho na avaliação da qualidade da instituição e do curso.
A exemplo do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), a oferta de vagas e a seleção dos inscritos serão feitas por um sistema informatizado, que entrará nor ar amanhã pelo endereço do Sisutec. O resultado da primeira chamada será divulgado no dia 14, com matrículas nos dias 15 e 16 de agosto.
O Sisutec é uma modalidade do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), criado em 2011 com o objetivo de ampliar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica.
Fonte: Diário do Nordeste, com informações da Agência Brasil / Miséria
