STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Seminário de Avaliação e Planejamento do Edital Ceará Natal de Luz
A
Secretaria da Cultura do Estado do Ceará realiza no próximo dia 10 de
setembro o Seminário de Avaliação e Planejamento do Edital Ceará Natal
de Luz, na Casa de Juvenal Galeno, a partir das 13h. Durante o
seminário, organizado pelo Fórum Cearense de Cultura Popular
Tradicional, serão debatidas as ações previstas para o próximo Ciclo
Natalino.
Os festejos do ciclo
natalino são apoiados pela Secult, por meio de Edital Natal de Luz, que
em 2012 contemplou projetos nas categorias Festejos Regionais Natalinos
e Grupos de Tradição Natalina no valor total de R$ 415.000,00
(quatrocentos e quinze mil reais), oriundos do Fundo Estadual de
Cultura – FEC.
Serviço
Seminário de Avaliação e Planejamento do Edital Ceará Natal de Luz
local: casa de Juvenal Galeno - Rua Gal. Sampaio, 1128 - Centro - Fortaleza- Ceará
Horário: A partir das 13h
Informações: 30233064
Coordenadoria de Imprensa da Secretaria da Cultura do estado do Ceará - Secult
Fone: 310156761
imprensa@secult.ce.gov.brFonte: Secult
