STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Sai edital para fomentar programação cultural durante a Copa do Mundo de 2014
A
ministra da Cultura, Marta Suplicy, lançou ontem (8) o Edital Cultura,
que repassará R$ 18,8 milhões para a programação cultural durante a Copa
do Mundo de 2014, nas 12 cidades-sede da competição. (Foto: Luiz
Murauskas)
De acordo com Marta Suplicy, que lançou o edital na área onde está sendo construída a Arena Corinthians, em Itaquera, as inscrições começam hoje (9) e poderão ser feitas até 23 de setembro pelo pelo sistema SalicWeb no site do Ministério da Cultura. Uma comissão formada por representantes da sociedade civil, das secretarias de Cultura das 12 cidades-sede da Copa e do Ministério da Cultura escolherá os projetos que serão beneficiados.
O edital está dividido em quatro eixos nos quais os projetos deverão se encaixar: Brasil Audiovisual (produção audiovisual em média metragem, documentários, animação e ficção), Brasil Criativo (conteúdos artísticos em formato digital, de artesanato, moda, arquitetura, design e gastronomia, sempre de expressão local), Brasil Diverso (manifestações tradicionais, atividades entre Pontos de Cultura) e Brasil das Artes (espetáculos de música, teatro, circo, dança, literatura e artes visuais).
Marta explicou que os projetos circularão pelo país para que um estado conheça a cultura do outro, o que nem sempre acontece. “A cultura é a identidade do país, nossa cultura tem uma identidade nacional forte, positiva, com o samba, o futebol, o carnaval. O que nós temos que fazer é ampliar essa identidade porque somos muito além disso. Temos que mostrar o que as pessoas não conhecem, inclusive de um estado para o outro.”
A ministra ressaltou que o edital foi criado justamente para vencer o desafio de mostrar mais da essência cultural do país para os visitantes, que só conhecem o samba, o futebol e o carnaval. “Queremos mostrar os médios e pequenos grupos, porque os grandes já têm patrocínio”. Com a divulgação dos projetos, a ideia é dar a esses grupos oportunidade de se apresentar e deixar um legado cultural pós-Copa do Mundo, que se espalhe para os outros países, acrescentou a ministra.
Ela informou que a revitalização dos equipamentos será financiada pelo Fundo Nacional de Cultura e que, dos R$ 17,5 milhões, R$ 9 serão liberados ainda neste ano. “Nós temos ainda R$ 20 milhões da Petrobras para reforma dos museus, R$ 2 milhões para flash mob (manifestações culturais coletivas), R$ 12 milhões para fun fest (espaços montados para exibição dos jogos) e R$ 4 milhões para comunicação”.
Cada cidade-sede enviou ao Ministério da Cultura uma lista dos equipamentos que gostaria de reformar para a Copa do Mundo.
Fonte: Agência Brasil / Miséria
