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Destaques

STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na  "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.

Rio lança plano de combate à tuberculose

Estado com o maior índice de tuberculose do país, o Rio de Janeiro lançou hoje (20) um plano de ação contra a doença. A estratégia, que também pretende combater a aids, prevê um pacto com os 92 municípios para reduzir os casos e melhorar o tratamento dessas doenças, segundo o superintendente de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Estadual de Saúde, Alexandre Chieppe.
Entre as medidas previstas pelo plano está o apoio à elaboração de estratégias municipais para combater essas doenças, a fixação de prazos mínimos para resultados de exames e as primeiras consultas médicas e a ampliação de leitos nos hospitais.
Segundo a Secretaria Estadual de Saúde, para a aids, por exemplo, o plano prevê o prazo máximo de 15 dias para o resultado do exame de detecção e uma semana após o resultado para a primeira consulta. No caso da tuberculose, está prevista a reforma de dois centros estaduais de referência, o Hospital Estadual Santa Maria e o Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras. Há ainda a previsão de triplicar os leitos para pacientes com tuberculose multirresistente.
“A ideia de pactuar isso com as prefeituras é dar visibilidade a doenças que estavam esquecidas. Não é incomum hoje as pessoas perguntarem se a tuberculose ainda existe. Na verdade, o que a gente quer mostrar primeiro é que essas doenças têm um impacto muito grande na saúde pública do estado”, disse Chieppe.
De acordo com a secretaria, a taxa de incidência da tuberculose é 68,7 casos por 100 mil habitantes, taxa 13 vezes maior do que a considerada aceitável pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que é 5 por 100 mil. As taxas são ainda maiores em cidades como o Rio de Janeiro (91,2 por 100 mil) e São João de Meriti (93 por 100 mil), cidade da Baixada Fluminense que é uma das mais povoados do país.
Todos os anos, cerca de 800 pessoas morrem da doença no estado. O bacilo de Koch, bactéria que provoca a tuberculose, é transmitida pelo ar. A Secretaria de Saúde acredita que um dos principais motivos da grande incidência da doença é o adensamento populacional, com casas pouco arejadas e ventiladas que ajudam a disseminar a bactéria.
Os principais sintomas são tosse persistente por mais de três semanas, cansaço, emagrecimento, perda de apetite e suor noturno. O tratamento dura pelo menos seis meses. Segundo a Secretaria de Saúde, pacientes com aids são mais suscetíveis à doença devido à queda da imunidade.

Fonte: Agência do Brasil

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