STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Renda per capita da família brasileira cresce 3% ao ano em uma década, aponta estudo
Em 95 páginas, o estudo traz no prefácio um artigo do ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, no qual ele destaca que, só no período de 2004 a 2011, foram gerados no país 2,095 milhões de empregos, indicando taxa média de crescimento de 5,8% ao ano. Os dados citados pelo ministro são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).
O Vozes da Nova Classe Média salienta que o aumento da renda per capita se deve em parte às novas oportunidades de trabalho e também à “crescente generosidade das transferências públicas”. Em 2011, a renda per capita alcançava R$ 591 por mês, valor que subiu para R$ 783, em 2011.
De acordo com o estudo, o número de postos de trabalho cresceu 20% no período com ampliação de 16 milhões de vagas, passando de 76 milhões em 2001 para 92 milhões em 2011, o que consequentemente levou a uma queda na taxa de desemprego. Como a população em idade ativa também aumentou em velocidade semelhante à de ofertas de emprego, em 19%, a taxa de ocupação ficou estável em 60%.
A maioria das novas oportunidades no mercado de trabalho foram para assalariados, tanto em empresas públicas quanto no setor privado. Neste último, o número de assalariados aumentou 38%. Paralelamente, houve uma melhoria das condições de contratação com a expansão do emprego formal. Dos 16 milhões de empregos abertos na década analisada, 13 milhões foram com carteira assinada. A quantidade dos assalariados sem carteira diminuiu em quase um milhão.
Houve alta de 24% na remuneração média dos trabalhadores, o equivalente a aumento anual de 2%. Para a classe média, o valor subiu 31% ou quase 3% ao ano. Essa ascensão é atribuída à melhoria na capacitação e mudanças na qualidade dos postos de trabalho. Houve crescimento de 27% no nível de escolaridade, com o número de anos de estudo saltando de 6,7 para 8,5 anos.
Apesar dessas melhorias, o levantamento mostra que ainda é alta a rotatividade no mercado de trabalho brasileiro. Em média 40% dos trabalhadores mudam de emprego a cada ano e essa troca ocorre, principalmente, entre os que têm baixa qualificação e recebem até dois salários mínimos.
O levantamento indica que 54% da força de trabalho são formadas por pessoas com renda de classe média, o que totaliza 47 milhões de pessoas. Mais da metade desse contingente ou 55% atuam no setor privado. Dos novos trabalhadores que ingressaram na classe média, 19 milhões (67%) também estão no setor privado.
Fonte: Agência Brasil / Miséria
