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Destaques

STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na  "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.

Recadastramento biométrico envolve apenas sete cidades no Ceará

Muita gente tem se dirigido aos cartórios eleitorais em busca do recadastramento biométrico sem necessidade. No Ceará, somente eleitores de sete municípios estão sendo convocados para o cadastro. É o caso de Alcântaras, Aquiraz, Crateús, Forquilha, Ipaporanga, Juazeiro do Norte e Sobral, que, nas eleições de 2014, contarão com votação em que a identificação do eleitor é feita pela impressão digital.

De acordo com a coordenadora de eleições do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), Edna Saboia, a campanha radiotelevisiva, veiculada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), convoca os eleitores a se informarem se seus municípios estão passando pelo recadastramento acessando a internet. Contudo, as pessoas têm ido diretamente aos cartórios eleitorais ou ligado para o número 148, destinado ao agendamento do recadastramento.

“A campanha (radiotelevisiva) surte efeito. A gente tem recebido muitas pessoas nos cartórios eleitorais nas cidades que estão em recadastramento, mas também nas outras cidades”, explica Edna. Segundo o último levantamento do TRE-CE, divulgado ontem, 33% dos eleitores das sete cidades envolvidas já realizaram o cadastro de suas digitais. Edna avalia que o dado é muito bom, pois o ideal é que os eleitores em questão procurem os cartórios eleitorais o mais breve possível, evitando as longas filas da última hora.

Agendamento
É possível agendar o recadastramento pela página do TRE-CE na internet ou pelo telefone 148. No caso específico dos municípios de Forquilha e Alcântara, os eleitores terão de se deslocar até o cartório eleitoral que fica em Sobral. Os cidadãos de Ipaporanga deverão se dirigir ao cartório eleitoral de Crateús.

Edna explica que só há cartório eleitoral em alguns municípios, cuja jurisdição abrange cidades vizinhas. “Mas o TRE também está se programando levar infraestrutura de atendimento aos municípios que não têm cartório eleitoral e estão passando pelo processo de recadastramento”. reforçou.

Números
33%
dos eleitores já realizaram recadastramento nos sete municípios envolvidos

141 mil
eleitores, ao todo, já foram recadastrados, segundo informações do TRE-CE

Fonte: O Povo / Miséria

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