STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
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Elenice Pereira
Mais Médicos contratou 3.800 profissionais, diz Ideli
Presidente
Dilma Rousseff durante a cerimônia de Lançamento do Pacto Nacional pela
Saúde (Foto: Roberto Stuckert Filho/Divulgação)
A afirmação de Ideli foi feita logo após uma reunião em que a presidente Dilma Rousseff e alguns ministros discutiram o programa com líderes da base aliada. Os ministros da Saúde, Alexandre Padilha, e da Educação, Aloízio Mercadante, detalharam o projeto aos parlamentares.
A meta inicial do governo era atrair pelo menos 10 000 profissionais por meio do programa. A ideia inicial era mobilizar profissionais brasileiros. Segundo Ideli, a procura insuficiente mostra que o governo tinha razão ao buscar os médicos estrangeiros: "Acabou confirmando aquilo de que a gente já tinha plena consciência: que nós não temos médicos em número suficiente e com a disposição necessária para atuar em todos os locais".
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, concederá uma entrevista coletiva às 10h30 desta terça-feira para apresentar os números consolidados da primeira etapa do Mais Médicos. No dia 15 de agosto, o governo deve reabrir as inscrições tanto para municípios que desejem receber profissionais quanto para médicos que pretendam participar do programa.
O site de VEJA procurou a assessoria do Ministério da Saúde na noite desta segunda-feira para confirmar os dados apresentados pela ministra Ideli, mas não houve retorno.
Balanço - Há uma semana, o Ministério da Saúde divulgou um balanço mostrando que, dos 18 450 médicos inscritos no programa, 7 278 tinham registro válido no Conselho Regional de Medicina e 4 657 haviam concluído o processo de adesão ao projeto. Havia a suspeita de que profissionais se inscreveram no programa com o objetivo deliberado de abrir mão da participação e prejudicar o planejamento do Mais Médicos.
Fonte: Veja.com / Miséria
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