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STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na  "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.

Mais Médicos contratou 3.800 profissionais, diz Ideli

Presidente Dilma Rousseff durante a cerimônia de Lançamento do Pacto Nacional pela Saúde (Foto: Roberto Stuckert Filho/Divulgação)
A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, afirmou na noite desta segunda-feira que aproximadamente 3 800 profissionais inscritos no Mais Médicos já escolheram os municípios onde vão trabalhar. Destes, nenhum optou por trabalhar em uma das cerca de 700 cidades que não possuem médicos. "Agora nós vamos ter abertura de inscrição para os médicos estrangeiros", disse a ministra, após divulgar os números.

A afirmação de Ideli foi feita logo após uma reunião em que a presidente Dilma Rousseff e alguns ministros discutiram o programa com líderes da base aliada. Os ministros da Saúde, Alexandre Padilha, e da Educação, Aloízio Mercadante, detalharam o projeto aos parlamentares.

A meta inicial do governo era atrair pelo menos 10 000 profissionais por meio do programa. A ideia inicial era mobilizar profissionais brasileiros. Segundo Ideli, a procura insuficiente mostra que o governo tinha razão ao buscar os médicos estrangeiros: "Acabou confirmando aquilo de que a gente já tinha plena consciência: que nós não temos médicos em número suficiente e com a disposição necessária para atuar em todos os locais".

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, concederá uma entrevista coletiva às 10h30 desta terça-feira para apresentar os números consolidados da primeira etapa do Mais Médicos. No dia 15 de agosto, o governo deve reabrir as inscrições tanto para municípios que desejem receber profissionais quanto para médicos que pretendam participar do programa.

O site de VEJA procurou a assessoria do Ministério da Saúde na noite desta segunda-feira para confirmar os dados apresentados pela ministra Ideli, mas não houve retorno.

Balanço - Há uma semana, o Ministério da Saúde divulgou um balanço mostrando que, dos 18 450 médicos inscritos no programa, 7 278 tinham registro válido no Conselho Regional de Medicina e 4 657 haviam concluído o processo de adesão ao projeto. Havia a suspeita de que profissionais se inscreveram no programa com o objetivo deliberado de abrir mão da participação e prejudicar o planejamento do Mais Médicos.

Fonte: Veja.com / Miséria

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