STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Mais de 100 mil se inscrevem no primeiro dia do Sisutec
Para a seleção, o MEC usará a nota do estudante no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2012. Quem cursou o ensino médio completo em escola pública (ou em escola particular com bolsa integral) terá prioridade na ocupação de 85% das vagas oferecidas. O governo oferece vagas em 117 cursos em 586 instituições de ensino.
O resultado da primeira das duas chamadas será divulgado no próximo dia 14 de agosto. A matrícula deve ser feita nos dias 15 e 16. O resultado da segunda convocação está previsto para o dia 19, com matrícula no dia 20. O processo seletivo será aberto duas vezes por ano, como no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que seleciona estudantes para o ensino superior.
Fonte: G1 / Miséria
