STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
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Maduro declara estado de emergência na área de energia elétrica
O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, determinou estado de
emergência no sistema elétrico nacional por 90 dias. A ordem está
decreto assinado ontem (11). A ministra da Comunicação e Informação,
Delcy Rodríguez, divulgou a decisão por intermédio da rede social
Twitter @DrodriguezMinci. As dificuldades envolvendo o abastecimento de
energia no país são antigas e ainda no governo Hugo Chávez o Brasil
colaborou com a transmissão de informações e visitas de especialistas.
Em abril, Maduro declarou estado de emergência no setor, também por 90 dias, e estabeleceu áreas de segurança, na tentativa de garantir o abastecimento de energia à população. Segundo ele, é “urgente e indispensável adotar medidas extraordinárias”.
Paralelamente, as autoridades venezuelanas tentam resolver os efeitos de um incêndio na Refinaria Puerto la Cruz da empresa Petróleos de Venezuela (PDVSA) ontem, na região de Anzoátegui. Segundo as autoridades, o incêndio foi controlado, mas 180 famílias tiveram de ser retiradas do local por precaução. O incêndio começou por volta das 14h30 e foi controlado às 18h.
O governador de Anzoátegui, Aristóbulo Istúriz, disse que não houve danos nem vítimas. De acordo com ele, a população colaborou com o trabalho das equipes de resgate e também dos funcionários da PDVSA. Segundo o governador, a refinaria retornará às atividades normalmente hoje (12).
Fonte: Agência do Brasil
Em abril, Maduro declarou estado de emergência no setor, também por 90 dias, e estabeleceu áreas de segurança, na tentativa de garantir o abastecimento de energia à população. Segundo ele, é “urgente e indispensável adotar medidas extraordinárias”.
Paralelamente, as autoridades venezuelanas tentam resolver os efeitos de um incêndio na Refinaria Puerto la Cruz da empresa Petróleos de Venezuela (PDVSA) ontem, na região de Anzoátegui. Segundo as autoridades, o incêndio foi controlado, mas 180 famílias tiveram de ser retiradas do local por precaução. O incêndio começou por volta das 14h30 e foi controlado às 18h.
O governador de Anzoátegui, Aristóbulo Istúriz, disse que não houve danos nem vítimas. De acordo com ele, a população colaborou com o trabalho das equipes de resgate e também dos funcionários da PDVSA. Segundo o governador, a refinaria retornará às atividades normalmente hoje (12).
Fonte: Agência do Brasil
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