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Governo Federal irá investigar contratos de estatais por cartel

A CGU (Controladoria-Geral da União) iniciou nesta semana uma ofensiva para investigar, em duas frentes, ramificações do cartel formado por empresas do setor metroviário em São Paulo e no Distrito Federal.

Uma das investigações terá como foco uma avaliação preliminar de contratos firmados por estatais federais com as empresas envolvidas no cartel.

Como a Folha revelou, cinco fornecedoras de equipamentos --como a espanhola CAF, a francesa Alstom e a alemã Siemens-- receberam, desde 2003, R$ 401 milhões das estatais CBTU (Companhia Brasileira de Trens Urbanos) e Trensurb. Há ainda outros R$ 425 milhões a serem recebidos por duas empresas.

Segundo a CGU, órgão de controle vinculado à Presidência da República, a verificação "subsidiará a análise quanto à necessidade de ações de controle (auditoria) específicas" dos contratos.

Uma segunda frente de ação envolve questionamentos específicos à multinacional Siemens, que delatou ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) a participação em um cartel que atuou em licitações promovidas pelos governos paulista e do DF.

CADASTRO
 

O objetivo é verificar se a empresa pode permanecer num cadastro de empresas que seguem preceitos éticos em seus procedimentos internos, e que agem prontamente para coibir eventuais irregularidades em casos de corrupção.

Essa lista de empresas "ficha limpa" é controlada por um comitê gestor formado por oito instituições, e que é coordenado pela CGU.

Entre as instituições envolvidas na iniciativa estão Instituto Ethos, Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), CNI (Confederação Nacional da Indústria) e Febraban (Federação Brasileira de Bancos).

Ontem, a CGU obteve o aval das demais instituições para enviar questionamentos à Siemens. A multinacional será notificada na próxima segunda-feira, 19, para apresentar esclarecimentos num prazo de dez dias.

ESCLARECIMENTOS
 

Segundo a CGU, "em linhas gerais, [serão solicitados] esclarecimentos que contenham informações capazes de demonstrar a efetiva aplicação das medidas previstas no programa de integridade da empresa nos últimos anos no Brasil", principalmente em relação às suspeitas de envolvimento no cartel no Estado de São Paulo.

A Siemens consta do Cadastro Pró-Ética desde 2011, segundo a CGU. Entre os questionamentos que serão enviados à fornecedora alemã também estão a verificação da ocorrência ou não de novos fatos posteriores à entrada da companhia no rol de empresas "ficha limpa".

A próxima reunião do comitê gestor do Cadastro Pró-Ética, quando será avaliada as respostas da Siemens, está marcada para 6 de setembro, em Brasília.

Fonte: Folha.com / Miséria

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