STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
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Elenice Pereira
Fórum Social renova compromisso do MP com a sociedade cearense
O Ministério Público do Estado do Ceará, através da
Coordenação do Planejamento Estratégico, promoverá o Fórum Social do
Ministério Público 2013. Os encontros serão realizados em quatro
momentos e devem compreender todas as Unidades Regionais que compõem a
Instituição. O primeiro ocorre no dia 23 de agosto, em Juazeiro do
Norte, na Faculdade Leão Sampaio – unidade Lagoa Seca (avenida Maria
Letícia Leite Pereira, s/n – Lagoa Seca). No mês de setembro, ocorre no
dia 13 em Sobral; no dia 20, no município de Russas; e no dia 27, em
Caucaia. Mais informações são encontradas no blog do Planejamento
Estratégico do MPCE planejamento.mpce.mp.br/
O objetivo do Fórum é formalizar uma interlocução maior e mais próxima junto à população de todo o Estado do Ceará. “Vamos coletar novos dados para focar a atuação do Ministério Público em cada Unidade Regional nos anos de 2013 e 2014 e prestarmos contas à população do que fizemos nos últimos quatro anos”, disse a procuradora de Justiça, coordenadora do Planejamento Estratégico e coordenadora do Núcleo de Gerenciamento de Projetos, Sheila Cavalcante Pitombeira. A programação dos encontros regionais contará com mesas temáticas e reuniões de análise das necessidades e lacunas administrativas, institucionais.
O encontro em Juazeiro do Norte contemplará as 1ª e 2ª Unidades Regionais. As 7ª, 8ª e 9ª Unidades Regionais serão abrangidas pelo encontro em Sobral. O Fórum Social na cidade de Russas alcançará as 3ª e 4ª Unidades Regionais. Em Caucaia, o encontro envolverá as 5ª e 6ª Unidades Regionais.
Fonte: Ascom / Miséria
O objetivo do Fórum é formalizar uma interlocução maior e mais próxima junto à população de todo o Estado do Ceará. “Vamos coletar novos dados para focar a atuação do Ministério Público em cada Unidade Regional nos anos de 2013 e 2014 e prestarmos contas à população do que fizemos nos últimos quatro anos”, disse a procuradora de Justiça, coordenadora do Planejamento Estratégico e coordenadora do Núcleo de Gerenciamento de Projetos, Sheila Cavalcante Pitombeira. A programação dos encontros regionais contará com mesas temáticas e reuniões de análise das necessidades e lacunas administrativas, institucionais.
O encontro em Juazeiro do Norte contemplará as 1ª e 2ª Unidades Regionais. As 7ª, 8ª e 9ª Unidades Regionais serão abrangidas pelo encontro em Sobral. O Fórum Social na cidade de Russas alcançará as 3ª e 4ª Unidades Regionais. Em Caucaia, o encontro envolverá as 5ª e 6ª Unidades Regionais.
Fonte: Ascom / Miséria
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