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STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na  "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.

Falta de estudo dos pais é fator que mais afeta mortalidade infantil

Nada mata mais crianças no Brasil do que a falta de estudo dos pais. Pesquisa do Estadão Dados mostra que nenhuma outra das 232 variáveis testadas influi mais nas mortes na infância do que o baixo nível de escolaridade dos adultos. Nem a falta de dinheiro, de água ou esgoto têm um impacto maior na mortalidade infantil.

Os dados se referem aos 5.565 municípios brasileiros, foram coletados durante o Censo 2010 e compilados pelo Atlas de Desenvolvimento Humano no Brasil.

Eles foram usados para criar um modelo explicativo dos indicadores que poderiam causar a mortalidade de crianças de até cinco anos. Por meio de métodos estatísticos, foi possível ver que a maior causa desse tipo de morte está relacionada à taxa de alfabetização da população com mais de 18 anos.

Para cada ponto porcentual retirado da taxa de analfabetismo da população de 18 anos ou mais, a taxa de mortalidade de crianças até cinco anos cai 4,7 pontos.

Na prática, se 1% dos adultos de uma cidade é alfabetizado, em média, mais 47 crianças sobrevivem à primeira infância, a cada 10 mil nascimentos.

"Às vezes, a casa não tem saneamento básico, mas se a mãe tem um pouco de educação, consegue que o filho tenha acesso aos programas sociais do governo", disse o pesquisador do IBGE Celso Simões, autor de estudo que chegou a conclusão similar.

O conjunto dos dados revela que quanto maior o analfabetismo, maior a taxa de mortalidade na infância. Cidades como Olho D´água Grande (AL) são exemplos onde esses dois índices são altíssimos - 50 crianças de até cinco anos morrem por ano e 46% dos adultos são analfabetos.

Blumenau (SC) está no outro extremo, com taxa de mortalidade cinco vezes menor e apenas 2% de analfabetismo entre adultos.

O impacto da alfabetização de adultos sobre a mortalidade de crianças é duas vezes maior do que o da pobreza. O segundo fator com maior peso para evitar mortes infantis é aumentar a fatia da renda dos 20% mais pobres.

Cada ponto porcentual a mais na renda faz diminuir 2,8 pontos da taxa de mortalidade na infância.

O terceiro fator estudado que diminui a mortalidade na infância é o acesso a água e esgoto. Mas o impacto é bem menor do que o do analfabetismo e da pobreza.

A cada ponto porcentual a menos de população sem saneamento básico, a mortalidade na infância cai 0,8 ponto. Combinadas, as três variáveis - analfabetismo, pobreza e água/esgoto - explicam 62% da taxa de mortalidade das crianças com até cinco anos no Brasil.

O modelo é consistente também no tempo. Aplicado aos dados do Censo de 2000, seu poder de explicação é ainda maior: 69%.

O professor da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa José Cássio de Moraes ressalta que a maior educação materna também aumenta as chances de doenças infantis serem diagnosticadas mais cedo: "A mãe com nível educacional melhor reconhece mais rapidamente os sintomas de doenças."  As informações são do jornal "O Estado de S. Paulo".

Fonte: Estadão Conteúdo / Miséria

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