STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Envelhecimento e direitos do idoso
Nos
dias 29 e 30/8, o Sesc, através do Trabalho Social com Idosos, realiza o
Fórum Envelhecimento, Protagonismo e Direitos Sociais. A programação é
gratuita e acontece às 9h, no Teatro Sesc Emiliano Queiroz.
O evento tem como objetivo discutir sobre os direitos sociais da pessoa idosa e seu protagonismo na velhice, incentivando, assim, a reivindicação destes, pelos seus direitos.
Programação
Dia 29/8Palestra Protagonismo no Envelhecimento.
Facilitador: Maria Queiroz
Dia 30/8Palestra 10 Anos do Estatuto do Idoso
Palestrante: Ana Lúcia Gondim
Local: Teatro Sesc Emiliano Queiroz (Av. Duque de Caxias, 1701 – Centro)
Período: 29 e 30/8
Horário: 9h
Informações e inscrições: (85) 3452.9086 ou 3452.9083
:::Gratuito:::
