STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Em setembro, 358 médicos estrangeiros começam a trabalhar no Brasil
Quando chegarem ao Brasil, os médicos estrangeiros ficarão concentrados em oito capitais: Porto Alegre, São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Brasília, Salvador, Recife e Fortaleza. Nessas cidades, terão aulas sobre saúde pública brasileira e língua portuguesa durante três semanas, entre 26 de agosto e 13 de setembro. Após a aprovação nesta etapa, começam a atender a população na segunda quinzena de setembro.
Os profissionais que vão atuar em áreas indígenas terão, além do módulo de acolhimento, treinamento específico. Os estrangeiros terão registro profissional provisório e podem trabalhar apenas na região para onde forem designados.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, reafirmou a intenção do governo de buscar parcerias com instituições e universidades de outros países para facilitar a vinda de médicos estrangeiros. “Estamos tratando com a Organização Pan-Americana de Saúde [Opas] as possibilidades que ela tem para abrirmos tanto para países, organizações não-governamentais e universidades, a possibilidade de cooperação com outros países. Cada país têm suas regras próprias de colaboração”, disse.
Padilha disse ainda que os profissionais que irão participar do programa por meio desse modelo de cooperação serão alocados nos cerca de 1,5 mil municípios prioritários do Mais Médicos.
Perguntado sobre as negociações para trazer médicos cubanos, Padilha respondeu que Cuba já havia feito oferta ao Brasil e disse que é interessante a participação de profissionais especialistas em atenção básica, a exemplo dos cubanos.
Do total de 1.618 médicos selecionados pelo Mais Médicos, 53% vão para as periferias de capitais e regiões metropolitanas e 47% para municípios com alta vulnerabilidade social. Em relação ao perfil dos profissionais, entre os médicos formados no Brasil, 58% são homens e 42% mulheres. Entre os com diploma do exterior, 63% são homens e 37% mulheres.
Fonte: Agência Brasil / Miséria
