STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Em 15 anos, 2.643 homicídios não foram contabilizados no Ceará, diz Ipea
O trabalho estima o número de homicídios não reconhecidos em cada unidade federativa, a partir de mortes violentas classificadas como “causa indeterminada”. Foram analisadas as características socioeconômicas e situacionais associadas às quase 1,9 milhões de mortes violentas ocorridas no País entre 1996 e 2010. O Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) foi analisado em cada federação.
De acordo com a pesquisa, entre os anos de 2007 e 2010, o Estado do Ceará não foi capaz de identificar a causa do óbito de 4,8% das mortes violentas em um grupo de 100 mil habitantes.
Pesquisa estima número real de mortes
Com a inclusão de 302 homicídios, o número estimado de assassinatos no Ceará, em 2010, aumentaria para 2.995, superando os 2.693 contidos nos dados oficiais do SIM.
Em 2009, foram registrados oficialmente 2.169 homicídios. Somando-se 294 homicídios ocultos, o número real seria de 2.463 mortes, segundo o Ipea.
O instituto também analisou a qualidade dos registros de mortes violentas. De acordo com o Ipea, o índice de não preenchimento das informações socioeconômicas e situacionais relacionadas às mortes violentas foi 16,4% em 2010.
Crescimento de número de mortes seria "irreal" em alguns estados
Estados como Rio Grande do Norte e Sergipe, cujos registros oficiais reconheceram o aumento de homicídios, no período, de 176,6% e 127,7%, respectivamente, tiveram, na realidade uma melhora nos registros. Por isso, nas estimativas do mapa, o tal crescimento foi de apenas 40,1% e 4,5%. Por outro lado, algumas unidades federativas apresentaram aumento das mortes violentas cuja intenção não foi determinada. O fenômeno pôde ser observado, por exemplo, no Rio de Janeiro, Bahia, Pernambuco, Roraima, Minas Gerais e São Paulo.
Os resultados revelam que a taxa de homicídios no Brasil é, na verdade, 18,3% superior aos números presentes nos registros oficiais. Estima-se que, em 2010, o país tenha superado a marca anual de 60 mil óbitos por agressão.
Fonte: Diário do Nordeste / Miséria
