STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Economia solidária no centro para sustentação da cultura
A Feira de Economia Solidária da TEIA foi um sucesso. Agora, os ponteiros querem que a experiência sirva para a criação de uma Rede de Comercialização dos Pontos de Cultura.
“A gente tem que desmitificar essa ideia de que o produtor cultural, o artista, não pode receber pelo trabalho que faz”, diz Mãe Izabel, fundadora e presidente do Afoxé Raízes Africanas Ponto de Cultura do Município de Belford-roxo, Cultura Beleza Negra. Ela se refere à grande questão da sustentabilidade dos Pontos, que vem sendo abordada com urgência e importância desde o ano passado entre os a Teia Paulista.
A Feira, que ficou exposta nos três primeiros dias de TEIA, contou com cerca de 20 barracas enfileiradas no meio do Boulevard São João, cada uma de um Ponto de Cultura que expunha sua cultura. Artesanato, moda, alimentação, instrumentos musicais, decoração artística, entre outros produtos, foram trazidos de regiões do estado todo para as pessoas que moram, visitam e trabalham pelo centro. Aqui você pode ler mais sobre as barracas da Feira. Foi talvez a atração da TEIA que mais interagiu com a sociedade civil não-organizada. As vendas foram um sucesso e, ao final, os ponteiros desmontaram suas barracas quase vazias.
Diante desse surpreendente sucesso, os ponteiros rapidamente se mobilizaram e organizaram um abaixo-assinado, que deve se tornar proposta de projeto para a Prefeitura, Secretarias e todas as instâncias possíveis abertas à diálogo. A ideia é construir uma Rede de Comercialização dos Pontos de Cultura. E o primeiro passo seria concretizar essa feira como uma ação permanente, provavelmente uma vez por mês, nesse mesmo espaço. Que tenha, para isso, apoio e logística fornecida pelo poder público, além de parcerias para desenvolvimento da rede com entidades, como o SENAI.
O abaixo-assinado deverá se tornar um documento, uma moção, para ser levado às autoridades. “Vamos se juntar e brigar por isso”, disse Mãe Isabel. “Já está claro que o convênio não sustenta os pontos” – disse ela – “A intenção é que com essa iniciativa, a TEIA veja também o fluxo econômico de sua rede. Até então a gente só vê o fluxo cultural e de saberes”. Uma rede forte.
“Nós do Ponto de Cultura ainda não somos respeitados como movimento”, acrescentou. E isso pode agregar significativo valor ao trabalho ainda invisível. Para Mãe Isabel, a comercialização desses produtos como algo a ser adquirido pela população é uma forma que pode ser bastante eficaz de também fazer escoar essa cultura. É o valor e significado que esses produtos carregam. Premissa, inclusive, da ideia de economia solidária. “Os Pontos produzem saberes materiais e imateriais, que se transformam também em material”, disse ela. Então é dar o devido valor aos produtores culturais e artistas.
Fonte: Forúm Brasileiro de Economia Solidária
