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Destaques

STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na  "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.

Dilma: Programa Saúde Não Tem Preço beneficiou mais de 16 milhões de pessoas

O Programa Saúde Não Tem Preço – que oferece remédios gratuitos à população – beneficiou 16,4 milhões de brasileiros. Segundo a presidenta Dilma Rousseff, somente no caso de medicamentos para asma, incluídos na lista de gratuidade das farmácias populares em junho do ano passado, 781 mil pessoas em todo o país tiveram acesso ao remédio, o que contribuiu para que as internações no Sistema Único de Saúde (SUS) em razão do problema respiratório caíssem 16% no período de um ano.
"A asma é a segunda principal causa de internação de crianças de até 5 anos no SUS. Com a distribuição gratuita desses remédios, em um ano, tivemos 20 mil internações a menos no SUS por conta da asma. Cada internação que evitamos, com a distribuição gratuita de remédio, é mais qualidade de vida que levamos ao paciente e à família do paciente", disse, ao participar, hoje (12), do programa semanal Café com a Presidenta.
Dilma Rousseff lembrou que o Saúde Não Tem Preço também distribui sem custo para a população remédios para hipertensão e diabetes. Para retirar os medicamentos, disponíveis nas farmácias da rede Aqui Tem Farmácia Popular, o paciente precisa apresentar a carteira de identidade, o CPF e a receita médica dentro do prazo de validade. O programa Farmácia Popular também oferece remédios com 90% de desconto.
Ainda durante o programa, a presidenta Dilma ressaltou que, desde o início do governo, subiram de 550 para 800 os tipos de medicamentos gratuitos distribuídos nos hospitais e nos postos de saúde, incluindo remédios para tratamento de câncer, hepatite, reumatismo, hemofilia e aids. Segundo ela, alguns desses medicamentos custam até R$ 20 mil a dose mensal.
A presidenta destacou, como parte dos esforços para diminuir o custo aos cofres públicos desses produtos de última geração, a inauguração, amanhã (13), em Itapira, no interior de São Paulo, da nova unidade de uma fábrica de medicamento para o tratamento do câncer. "Ela foi construída com base nessa parceria da iniciativa privada e com financiamento do BNDES, o nosso Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, e da Finep, a nossa Financiadora de Projetos de Pesquisa. Cada parceria para a produção de medicamentos que nós fechamos com o laboratório significa mais remédios de qualidade e, óbvio, uma importante economia para o Ministério da Saúde."
Como exemplo positivo, que já rendeu economia de recursos públicos a partir da produção de medicamentos no Brasil, ela citou a vacina contra o HPV, vírus responsável por 90% dos casos de câncer do colo do útero no país. A vacina será oferecida de graça, a partir do ano que vem, a meninas de 10 e 11 anos.
"Graças à parceria que fechamos este ano para a fabricação da vacina aqui no país, conseguimos baixar o preço de cada dose para R$ 30, que é o menor preço do mundo. Com isso, nós vamos conseguir imunizar mais de 3 milhões de jovens no ano que vem".

Fonte: Agência do Brasil

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