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Destaques

STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na  "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.

Dilma libera lote recorde de emendas para congressistas

Sob pressão dos partidos aliados e ameaça de derrotas no Congresso, o governo Dilma Rousseff promove neste mês uma liberação inédita de verbas de interesse direto de deputados e senadores.
Apenas nos primeiros nove dias de agosto, as autorizações para despesas incluídas por congressistas no Orçamento -conhecidas como emendas parlamentares- já atingiram o maior montante mensal do ano, com folga.
Análise: Ameaça à reeleição fez Dilma acelerar abertura de cofres
Segundo levantamento feito pela Folha, as 20 iniciativas orçamentárias que mais concentram emendas receberam, no curto período, R$ 1,2 bilhão, pouco abaixo do R$ 1,4 bilhão autorizado ao longo dos sete meses anteriores.
Desde o início da atual administração, tal volume só tem precedentes nos meses de dezembro, quando o governo inscreve gastos atrasados para execução no ano seguinte, e em julho do ano passado, por ser prazo limite definido pela lei eleitoral para operações do gênero.
Os dados evidenciam uma nova postura da articulação política do Planalto, que, até a queda dos índices de popularidade de Dilma, submetia os partidos da base de apoio a uma ração modesta de recursos orçamentários.
Antes de agosto, as autorizações de verbas para emendas se concentravam em apenas dois dias atípicos: 28 de maio, quando a presidente ouviu queixas de líderes petistas, e 3 de junho, quando ela prometeu ao PMDB acelerar a liberação de dinheiro.
A insatisfação do mundo político coincidiu com o enfraquecimento do Executivo e deu impulso à proposta, já aprovada em primeiro turno pela Câmara, que torna obrigatória a execução da maior parte das emendas individuais -aquelas apresentadas por deputados e senadores.


Fonte: Folha de São Paulo

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