STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Detran-CE inaugura nova sede no Crato
A nova sede do Departamento Estadual de Trânsito
(Detran-CE) no Crato será inaugurada pelo Governo do Estado nesta
sexta-feira (30), em solenidade que acontece às 17 horas, ocasião em que
o Superintendente do Detran, Igor Ponte, representado o Governador do
Estado e acompanhado de outras autoridades, descerrará a placa alusiva
ao ato.
A área construída é de 497 metros quadrados, em um terreno de 1.720 metros quadrados. Foram investidos quase R$ 1 milhão, dos quais R$ 705 mil na obra e o restante em mobiliário e no sistema de tecnologia da informação. O prédio se localiza na Praça Antônio Leite Tavares s/n, Bairro São Miguel.
Os usuários do município, que tem 121 mil habitantes (Censo de 2010), contarão com novos serviços, como a obtenção da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH), renovação da CNH e outros serviços relativos à habilitação, além dos serviços de registro de veículos: transferência, vistoria, obtenção da segunda via do CRV – Certificado de Registro de Veículo e do CRLV - Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos. Com isso, a sede do Detran em Juazeiro do Norte ficará mais desafogada, pois um público significativo da região poderá utilizar o atendimento da nova sede.
Assessoria de Comunicação do Detran-CE / Miséria
A área construída é de 497 metros quadrados, em um terreno de 1.720 metros quadrados. Foram investidos quase R$ 1 milhão, dos quais R$ 705 mil na obra e o restante em mobiliário e no sistema de tecnologia da informação. O prédio se localiza na Praça Antônio Leite Tavares s/n, Bairro São Miguel.
Os usuários do município, que tem 121 mil habitantes (Censo de 2010), contarão com novos serviços, como a obtenção da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH), renovação da CNH e outros serviços relativos à habilitação, além dos serviços de registro de veículos: transferência, vistoria, obtenção da segunda via do CRV – Certificado de Registro de Veículo e do CRLV - Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos. Com isso, a sede do Detran em Juazeiro do Norte ficará mais desafogada, pois um público significativo da região poderá utilizar o atendimento da nova sede.
Assessoria de Comunicação do Detran-CE / Miséria
