STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Curso de Direito da URCA mais uma vez obtém o Selo OABRecomenda
O Curso de Direito da Universidade Regional do Cariri (URCA) em mais um ano é reconhecido com o Selo OABRecomenda, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB),
pelo nível de qualificação do curso para a formação dos seus alunos. No
Ceará receberam a recomendação os cursos das Universidade Vale do
Acaraú (UVA) e Universidade Federal do Ceará (UFC).
O Selo é um indicador de educação jurídica de
qualidade. Em sua quarta edição, sendo a primeira delas em 2001, a
segunda versão sido editada em 2004, enquanto que a e terceira veio a
lume em 2007, e a última contendo expressa referência da gestão dos
cursos de Direito no período de 2004/2007.
O Selo OAB Recomenda configura-se como um programa simbólico, ético, valorativo, provocativo e instigante que,
longe de ser um ranking ao exercer mais um diagnóstico e menos uma
classificação, incorpora a concepção de que a dignificação e a
sedimentação da confiança no Direito transitam obrigatoriamente pela
credibilidade e qualidade dos cursos jurídicos.
Professor Ivo Ferreira, Diretor da Unidade de Iguatu, a atual
Coordenadora do Curso de Direito, Professora Wanessa Kelly e o
Coordenador eleito Professor Pierre Wiron Pinheiro Matias comemoram a
conquista do selo realçando o papel da Unidade de Iguatu e do seu Curso
de Direito que completa 9 anos de criação participando com contribuição
significativa. Nossa aprovação no exame de Ordem é meritória, destacou o
Diretor, que acrescentou ainda que reconhece as dificuldades
enfrentadas pelo curso, mas ao mesmo tempo ressalta a importância do
diálogo no processo de construção e aprimoramento.
Ele ressaltou ainda as importantes posições do Curso de Direito perante
as avaliações, a classificação no Enade e o papel social da URCA nesse
processo de ensino-aprendizagem, na pesquisa e na extensão
universitárias, como ferramentas para o desenvolvimento do cenário
jurídico de Iguatu e da Região Centro - Sul.
Fonte: Iguatu noticias
