STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Crato-CE: Encontro debate seca e desertificação
No
semiárido cearense, a falta de chuvas faz a vegetação perder a
folhagem, formando o cenário seco e, aparentemente sem vida. Com as
primeiras chuvas, com ocorrência prevista para o primeiro semestre, o
verde volta a reinar (Foto: Divulgação)
Serão realizados mais sete encontros, com a coordenação da Fundação Araripe, em outras regiões de Estados do Nordeste, sendo o primeiro deles no Cariri, para tratar do tema e buscar alternativas de enfrentamento, a exemplo de experiências de relevância que estejam sendo realizadas na região Nordeste, de combate à desertificação, com tecnologias aplicadas.
A meta é escolher quatro delegados representantes de cada região, para participar no período de 4 a 7 de setembro, de evento onde serão selecionados os projetos em execução de combate à desertificação, em Campina Grande, na Paraíba, durante o Seminário "Soluções desenvolvidas por organizações sociais e sinergias com a Ciência, Tecnologia e Formação Profissional".
Trata-se de uma iniciativa da CNCD e do Departamento de Combate à Desertificação, da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, com apoio do Instituto Nacional do Semiárido (Insa), no intuito de identificar as iniciativas.
Os projetos deverão ser apresentados durante a Conferência das Partes (COP 11), que acontece em Namíbia, na África, de 12 a 26 de setembro, onde estarão presentes todos os países em desenvolvimento.
Os projetos serão sistematizados pelos técnicos, com as iniciativas relevantes. Durante o encontro final serão apresentadas todas as experiências para uma convivência sustentável com a semiaridez, que promovam a segurança alimentar, hídrica, energética e da biodiversidade.
Segundo o coordenador do encontro, Francisco Sales, Secretário Executivo da Fundação Araripe, a inovação ou soluções necessárias, frente aos desafios de combate à desertificação, não podem prescindir de conhecimento prático e científico. Ele ainda destaca a importância da mobilização social, e de técnicas apuradas e de recursos humanos capacitados, como demonstram os casos exitosos.
O evento contará com representantes de organizações sociais, produtores, organismos governamentais e da cooperação técnica. Conforme Francisco, a presença desses partícipes do processo é fundamental.
"Isso, para que possamos, a partir da vivência, aprimorar o diálogo com a Ciência, Tecnologia, e a Formação Profissional", explica ele. Outro aspecto importante é a inserção de instrumentos de fomento no âmbito dos programas governamentais, para assim podermos debater estratégias sobre a contribuição dos projetos e ações na agenda de combate à desertificação.
Ele destaca que, do Cariri, poderão ser sugeridas importantes iniciativas, para participar de todo esse processo de apresentação e escolha de experiências que possibilitem uma melhor convivência com o semiarido e também referenciem a região com projetos de iniciativa tecnológica nesse sentido.
As oficinas regionais que constam da programação são preparatórias para o Seminário final, que acontecerá na sede do INSA, em Campina Grande.
Mais informações
Fundação Araripe,
Rua Leandro Bezerra, 338
Centro - Crato
Cariri
Telefone: (88) 3523.1605
Fonte: Diário do Nordeste / Miséria
