STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Yara Aquino e Mariana Tokarnia
Repórteres da Agência Brasil
Brasília – Termina hoje (20) o prazo para os convocados na primeira chamada do Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec) efetuarem a matrícula na instituição de ensino. A lista de selecionados está no site do programa. O Sisutec oferece vagas gratuitas em cursos técnicos para quem estiver terminando o ensino médio. A seleção é feita por meio da nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2012.
Os selecionados devem conferir, na instituição de ensino em que foram aprovados, o local, horário e os procedimentos para a matrícula. Aqueles que perderem o prazo, perderão a vaga. Os resultados da segunda chamada serão divulgados no dia 22 de agosto, com matrículas entre os dias 23 e 27.
As vagas remanescentes serão ocupadas em livre concorrência, por meio de inscrição na página do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), entre os dias 29 de agosto e 16 de setembro. As instituições de ensino credenciadas no Sisutec poderão alterar a data de início das aulas, observando como limite o dia 21 de outubro.
A primeira edição do Sisutec registrou inscrições de 383.080 candidatos que concorreram a 239.792 vagas. Os cursos mais procurados foram os de técnico em segurança do trabalho, técnico em informática e técnico em enfermagem. A preferência foi por aulas no período noturno.
As vagas são oferecidas em instituições da rede publica, privada e do Sistema S. Os cursos têm de um a dois anos de duração, com carga horária entre 800 e 1.200 horas-aula.
Fonte: Agência do Brasil
