STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
CNJ inicia censo do Poder Judiciário nesta segunda-feira
A partir de hoje (26), um questionário que estará no site do CNJ deverá ser respondido pelos servidores, que deverão fornecer dados pessoais e funcionais. De acordo com o conselho, os dados serão mantidos em sigilo, e os participantes não poderão ser identificados. O tempo estimado para responder às perguntas é cinco minutos.
De acordo com o CNJ, o censo terá importância para a formulação de políticas de recursos humanos e públicas do Judiciário. Com o levantamento será possível saber quantos servidores são brancos, negros ou portadores de deficiência, por exemplo.
O lançamento oficial será feito às 14h30, no plenário do Conselho, em Brasília.
Fonte: Agência Brasil / Miséria
