STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Ceará receberá o maior número de profissionais do Mais Médicos
404 cidades em todo o Brasil serão atendidas nesta chamada (Foto: Divulgação)
Os estados que receberão mais médicos depois do Ceará serão Bahia (85), Goiás (70), Minas Gerais (64), Espírito Santos (58), Pernambuco (55), Rio de Janeiro (49), Rio Grande do Sul (47), Amazonas e São Paulo (ambos 45).
Os municípios da região Nordeste irão receber o maior número de médicos, com um total de 372 direcionados a 203 cidades e um Distrito Sanitários Indígenas (DSEI). Em segundo, vem o Sudeste, com 216 médicos para atender 77 municípios. Em seguida vem a região Norte, com 144 médicos em 49 municípios e 14 DSEIs. A região Sul vai receber 107 médicos em 53 municípios; e Centro-Oeste, com 99 médicos em 22 municípios e um DSEI.
Maioria dos médicos atuará nas capitais
51,8% dos médicos atuarão nas periferias de capitais e regiões metropolitanas e 48,1% em municípios do interior, totalizando 404 cidades atendidas nesta chamada. Dessas, 213 estão em regiões com 20% ou mais de sua população em situação de extrema pobreza, 111 em regiões metropolitanas, 56 estão em um grupo de 100 cidades com mais de 80 mil habitantes de maiorvulnerabilidade social e 24 são capitais. Na distribuição dos profissionais foram atendidos ainda 16 DSEIs.
Ministério dará oportunidade a médicos que não homologaram participação
O Ministério dará mais uma oportunidade aos médicos brasileiros que chegaram a selecionar municípios, mas que não homologaram sua participação.
Este grupo terá até quinta-feira (8) para novamente indicar as seis opções de cidades que desejam atuar, em ordem de preferência e de acordo com as regiões prioritárias do programa. Anova lista será publicada no sábado (10). A próxima chamada de médicos e municípios começa no dia 15 de agosto.
Fonte: Diário do Nordeste / Miséria
