STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Ceará é um dos 8 estados brasileiros livres de febre aftosa, diz ministro da Agricultura
Nacionalmente, mais de 1,9 mil propriedades foram monitoradas e 68 mil animais,selecionados aleatoriamente, passaram por várias inspeções clínicas e colheitas sorológicas, seguindo critérios técnicos reconhecidos internacionalmente, e comprovando a ausência de circulação do vírus da febre aftosa na área.
Dos 8 estados reconhecidos nacionalmente como livres da febre aftosa, o Maranhão é o que possui o maior rebanho de bovinos e bubalinos, com aproximadamente 7,5 milhões de cabeças. O norte do Pará, segundo colocado, tem mais de 4,6 milhões de animais, possui o maior rebanho de búfalos, com mais de 450 mil cabeças.
Ministro busca reconhecimento internacional
Em outubro deste ano, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) enviará pleito à Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) solicitando que a zona envolvendo esses estados também seja reconhecida internacionalmente como livre da doença. “Quando esses estados forem certificados pela OIE, 78% do território nacional será reconhecido internacionalmente como livre de febre aftosa, diminuindo as restrições de trânsito interno e possibilitando a abertura de vários mercados ainda inacessíveis para os produtos dessa zona”, informa o ministro. A expectativa é que o certificado da OIE seja obtido em maio de 2014.
Durante o seu discurso, o ministro da agricultura ressaltou que além de buscar o reconhecimento internacional desses estados, o Mapa também vai intensificar os trabalhos e conta com o empenho dos Governos Estaduais e da iniciativa privada para que os estados do Amapá, Roraima e a parte do Amazonas também consigam alcançar o reconhecimento da zona livre da febre aftosa.
Total de cabeças de gado nos estados livre da febre aftosa:
Ceará - 2.614.517
Alagoas - 1.296.489
Maranhão - 7.427.087
Pará - 4.453.501
Paraíba - 1.364.699
Pernambuco - 2.004.766
Piauí - 1.716.662
Rio Grande do Norte - 1.189.362
Fonte Diário do Nordeste / Miséria
