STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Ceará é o 3º com mais projetos de eólicas para leilão de energia
Leilão deve ocorrer no dia 23 de agosto (Foto: Kiko Silva)
O Ceará ficou atrás apenas da Bahia, que contou com 123 projetos e 2.920 MW e do Rio Grande do Sul, com 94 projetos e 2.006 MW. Os futuros empreendimentos serão instalados em oito estados, sendo sete no Nordeste e um no Sul. Na quarta posição, aparece o Rio Grande do Norte, com 41 projetos e 980 MW. Depois, aparecem Piauí, com 31 projetos e 913 MW; Pernambuco, 14 projetos e 371 MW; Paraíba, nove projetos e 264 MW, e Maranhão, dois projetos e 58 MW.
A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) habilitou 377 empreendimentos de parques eólicos . O total ofertado é 8.999 megawatts (MW), o equivalente a duas vezes a média de produção da futura Usina Hidrelétrica de Belo Monte, que está sendo construída no Rio Xingu, no estado do Pará, e que deverá produzir 4.500 MW médios ao longo do ano.
O preço inicial será de R$ 117 por megawatt-hora e firmarão contrato no leilão os fornecedores que oferecerem o menor preço de venda da energia para Contratos de Energia de Reserva, com início de suprimento em 1º de setembro de 2015. A informação foi divulgada hoje (14) e pode ser acessada na íntegra na página da empresa.
Fonte: Diário do Nordeste / Miséria
