STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Assembléia de médicos do Ceará é marcada por discursos inflamados
Discursos exaltados marcaram a assembleia presidida pelo Sindicato dos
Médicos do Ceará (Simec) na noite de ontem. Convocada para debater os
rumos da oposição à forma como é implantado o programa federal “Mais
Médicos”, diversos profissionais proferiram falas contra a gestão
federal petista e expuseram estratégias para revidar à imagem de
xenófobos e e preconceituosos que ficou difundida a partir do tratamento
dispensado aos médicos estrangeiros, no Ceará, na segunda-feira. A
reportagem é do jornal O Povo.
A possibilidade de paralisação dos médicos foi defendida por alguns. O
presidente do Simec, José Maria Pontes, diz ser contra a greve, neste
momento, mas ponderou que a decisão depende de votação entre os membros
da categoria. Opinião compartilhada pelo Conselho Regional de Medicina
do Ceará (Cremec). Pontes reiterou, mais uma vez, a negação de
retratação perante os médicos cubanos por entender “que não houve
agressões” aos profissionais recém-chegados. “Divulgaram uma imagem
distorcida do que, de fato, aconteceu”.
Os vetos da presidente Dilma Rousseff (PT) à Lei do Ato Médico, mantidos
pelo Congresso Nacional, iniciaram as falas na reunião. Pronunciamentos
acalorados sobre o “Mais Médicos” se seguiram diante de plateia de
cerca de 300 profissionais.
“Trabalho escravo aqui, não. O PT (Partido dos Trabalhadores) culpa a
categoria, está contra nós. Temos que tirá-lo do poder”, enfatizou o
cardiologista Pedro Negreiros. “É preciso que fique claro à população
que não somos contra a chegada dos médicos estrangeiros, mas a favor dos
direitos trabalhistas. Essa é a nossa luta. O Governo quer passar a
ideia de que eles são heróis e nós, mercenários, que só pensam em
dinheiro. Querem nos culpar pelos caos da saúde pública e não vamos
aceitar isso”, destacou a infectologista Mariana Férrer. “Não é possível
que as leis que regem nossa profissão sejam rasgadas por esse governo.
Somos a favor do Revalida, em defesa da boa medicina e da população”,
acrescentou o médico professor da Universidade Federal do Ceará Jorge
Magalhães, aplaudido de pé.
Fonte: Iguatu noticias
