STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Altaneira será beneficiada com Projeto da ONU para a agricultura familiar
O
prefeito Delvamberto Soares participou ontem (19/08) da solenidade de assinatura
do convênio entre Fundo Internacional do Desenvolvimento Agrícola (Fida),
agência vinculada à Organização das Nações Unidas (ONU) e o Governo do Estado
que irá disponibilizar cerca de R$ 162 milhões para fomentar atividades ligadas
à agricultura familiar e promover capacitação para trabalhadores da zona rural.
Os recursos fazem parte do projeto Paulo Freire e devem beneficiar diretamente
60 mil famílias no Ceará.
O
prefeito Delvamberto Soares compartilhou a boa notícia, em primeira mão, no
Grupo “A Política de Altaneira” da rede social Facebook postando a foto acima
ao lado do Governador Cid Gomes “Altaneira foi um dos trinta municípios
contemplados para receber investimentos em diversos setores, em especial será
nossa prioridade elevar o padrão de vida dos agricultores familiar com maior
aplicação no capital social e desenvolvimento humano. O projeto prevê ainda
vários outros investimentos o qual iremos discutir com o comitê gestor”
comemorou o Prefeito.
Não foi divulgado o número de famílias que serão beneficiadas em Altaneira, mas estar
no semiárido foi determinante para a escolha do município. “O Fida só
trabalha com áreas do semiárido. Outro pré-requisito foi a pobreza rural aliada
ao baixo IDH (Índice de Desenvolvimento Humano)”, detalha o oficial de
programas do Fida, Hardi Veira.
O projeto será executado pela Secretaria
Estadual do Desenvolvimento Agrário (SDA) e os município farão o papel de intermediação junto aos agricultores e associações
de trabalhadores rurais. “Os agricultores ou associações terão de elaborar
planos de negócios para acessar os recursos. O foco principal é combater a
pobreza com geração de renda a partir do que for produzido pelos agricultores”,
completa Hardi.
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| Governador Cid Gomes assinando o Convênio onde estabelece que uma das metas é incrementar a renda da família assistida em 30% e que pelo menos 20% dos negócios devem ser liderados por mulheres - foto compartilhada por Delvamberto |
Em
cada município, haverá um conselho gestor, formado por representantes dos
próprios beneficiados, Governo Municipal e demais entes envolvidos no processo. Além
desse aparato, também estão previstos cursos para preparar jovens da zona rural
para disputar vagas nas escolas profissionalizantes sediadas no.
O
prazo limite para a execução do projeto Paulo Freire é 2019. Para serem
aprovados, será observado se os planos de negócios cumprem as normas ambientais
vigentes e se a cultura agrícola a ser implantada tem tradição na localidade.
Algumas cadeias produtivas como apicultura, mandiocultura, cajucultura,
caprinocultura e artesanato serão priorizadas.
Fonte: Blog de Altaneira
