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Destaques

STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na  "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.

Termina hoje prazo para matrícula de selecionados em segunda chamada do ProUni

Hoje (22) é o último dia para os candidatos pré-selecionados na segunda chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) comprovarem as informações prestadas no momento da inscrição e providenciarem a matrícula na instituição de educação superior. Em alguns casos, há seleção própria da faculdade ou universidade.

A lista dos pré-selecionados foi divulgada no último dia 16 e pode ser consultada no site do ProUni. Também no site é possível ver a documentação necessária. Caso perca o prazo ou não comprove as informações necessárias, o estudante será reprovado.

Os candidatos que ficaram de fora das duas chamadas e pretendem integrar a lista de espera terão de fazer a adesão pela internet, de 26 a 29 de julho. A lista será usada pelas instituições de ensino para convocação dos candidatos, caso sobrem bolsas.

O ProUni oferece bolsas em instituições particulares de ensino superior. Nesta edição, são oferecidas 90.045 bolsas – dessas, 55.693 são integrais e 34.352, parciais, no valor de 50% da mensalidade. As bolsas integrais do ProUni são para os estudantes com renda bruta familiar, por pessoa, de até um salário mínimo e meio. As bolsas parciais são destinadas aos candidatos com renda bruta familiar de até três salários mínimos por pessoa. Nesta edição do programa, 436.941 candidatos fizeram a inscrição.

Fonte: Agência Brasil / Miséria

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