Pular para o conteúdo principal

Destaques

STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na  "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.

Salário de parlamentar no Brasil supera o de Japão, Alemanha e Canadá

O salário básico dos parlamentares no Brasil é maior do que o de países ricos como Japão, Alemanha e Canadá, segundo um levantamento feito pela revista britânica “The Economist“. Se for considerado como proporção do PIB (produto interno bruto) per capita, os ganhos dos legisladores do Brasil superam o de 24 dos 29 países analisados.

Hoje, os deputados e senadores brasileiros ganham o equivalente a US$ 157,6 mil por ano de salário básico, ou 13 vezes o PIB per capita. O cálculo usa uma cotação do dólar em paridade do poder aquisitivo, com o objetivo de neutralizar as variações do poder de compra do dólar nas diferentes nações.

Entre os 29 locais examinados pela revista, apenas quatro pagam mais que o Brasil aos seus parlamentares, em termos absolutos: Nigéria, Itália, Estados Unidos e Austrália. Desses, no entanto, somente a Nigéria é mais pobre que o Brasil, em termos de PIB per capita.

Na Austrália, os parlamentares ganham mais de US$ 200 mil por ano, mas esse valor equivale a menos de quatro vezes o PIB per capita. Essa proporção é comum a diversos países ricos, como Estados Unidos, Alemanha, Japão, Canadá e Reino Unido.

Na França e na Suécia, o salário dos parlamentares equivale a, no máximo, duas vezes o PIB per capita. Na Espanha e na Noruega, a remuneração dessas autoridades é muito próxima ao próprio PIB per capita do país.

Entre os países estudados, a Espanha é o que paga menos aos parlamentares, apenas US$ 43,9 mil por ano.

O levantamento da “Economist” foi feito porque no Reino Unido existe uma proposta de aumento do salário dos congressistas em 11,5%, num momento em que a renda média do país está estagnada. Se o projeto vingar, a remuneração deles subirá de US$ 105,4 mil por ano para US$ 117 mil (continuando abaixo da verificada no Brasil).

Custo do Congresso
Considerando todo o Orçamento da Câmara e do Senado, o Poder Legislativo do Brasil gasta mais, por ano, do que o de Alemanha, França, Canadá e, inclusive, Itália, país onde os parlamentares ganham mais, segundo outro estado, da Transparência Brasil, feito em 2007.

Hoje, os congressistas brasileiros ganham R$ 26.723,13 por mês. No entanto, apesar de terem acabado com o 14º e o 15º salários, ainda têm vários outros tipos de remuneração.

Os senadores têm auxílio-moradia (R$ 3.800 por mês), plano de saúde (sem limite para despesas médicas), cota parlamentar (até R$ 15 mil mensais com telefone, correio, alimentação e outros itens), passagens aéreas (cinco por mês, de ida e volta, entre Brasília e a capital do Estado que representa), carro oficial (com 10 litros de gasolina ou 14 de álcool por dia) e cargos de confiança (11 servidores comissionados, além de sete efetivos).

Os deputados possuem auxílio-moradia (R$ 3.000 por mês), reembolso com gastos em saúde, cota parlamentar (até R$ 34.258, dependendo do Estado que representa, para passagens aéreas, telefone, correio, alimentação e outros) e cargos de confiança (até 25 secretários, cuja soma de salários pode chegar a R$ 78 mil por mês).

Fonte: Blog Achados Econômicos / MIséria

Postagens mais visitadas