STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Projeto ECoelce será implantado em Altaneira
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| Rogério Grangeiro da COELCE e Ceza Cristovão acertaram últimos detalhes – foto divulgação |
O
Secretario de Agricultura e Meio Ambiente, Ceza Cristovão esteve na última quinta-feira (25/07)
na sede regional da Coelce, em Juazeiro do Norte para discutir pontos
importantes sobre o Projeto desenvolvido pela Companhia Energética do Ceará -
COELCE, apresentado como ECOELCE que será implantado nos próximos meses na
cidade de Altaneira, em parceria com a Associação de Catadores de Material
Reciclaveis de Altaneira, Câmara e Governo Municipal.
O
projeto, que desde janeiro de 2007, atende a cerca de 420 mil clientes cadastrados, tem
alcançado, a cada novo ano, expressivos indicadores. Já foram contabilizados em
torno de 14.000 toneladas de resíduos e concedido R$ 1.660.000,00 em descontos
na conta de luz, disse Francisco Rogério Pinheiro Grangeiro do Departamento de
lojas de Atendimento do Ecoelce.
O
Programa tem atuação em todo o estado do Ceará e possui atualmente 79
pontos de
coleta distribuídos em 25 municípios, atendendo cerca de 100
comunidades. Atuando com 43 parceiros entre recicladores, associações,
órgãos públicos e empresas privadas que cedem espaço para funcionamento
do
Projeto.
Para
entender melhor como funciona:
Qualquer
cliente da Coelce, pessoa física ou jurídica, pode se cadastrar no projeto
munido da conta de energia em qualquer loja de atendimento ou nos pontos de
coleta e receber o cartão do Ecoelce.
Após
o cadastro, o cliente poderá levar todos
os resíduos pré-separados por tipo até o ponto de coleta. Utilizando uma
máquina como as de cartão de crédito e um sistema online, os resíduos são
pesados e o valor em bônus é creditado automaticamente na conta de energia do
cliente.
Cada
resíduo tem seu valor em kilo, unidade ou litro e caso o valor da bonificação
seja superior ao total da conta, o excedente é creditado automaticamente na
fatura seguinte.
Resíduos
que podem ser reciclados com o projeto:
Papel
e papelão
Garrafas
de plástico de refrigerante (garrafas PET)
Latas
e cerveja e refrigerante
Embalagens
de vidro (garrafas de cerveja, refrigerantes, copos, vidro de nescafé,
aguardente, etc.)
Ferros
em geral, arames e pregos
Tetrapak
Plásticos
(embalagens de detergente, água sanitária, margarina, copos, etc.)
Óleo
de cozinha
"Estamos muito confiantes com essa grande parceria entre a COELCE, Câmara e Governo Municipal esperamos que a população Altaneirense exerça com responsabilidade essa ação sócio-ambiental e que faça valer o futuro do nosso lixo produzido em nossa cidade". disse o Secretário Ceza Cristovão.
Fonte: Blog de Altaneira
