STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Oposição vê manobra para Lula voltar à TV
O presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG) . (Foto: O GLOBO / Ailton de Freitas)
Para Aécio, o enterro do plebiscito com validade para 2014, decretado nesta quinta-feira de manhã pelo vice-presidente Michel Temer, que depois recuou em nota, mostra que o desgoverno tomou conta do Brasil. Para o tucano, a forma como a presidente Dilma Rousseff reage às manifestações chega a ser um desrespeito com a população.
Aécio disse que, primeiro, Dilma defendeu uma farsa, lançando a ideia da Constituinte inconstitucional. Agora, disse, insiste no plebiscito irrealizável:
- Venho falando isso desde o primeiro dia. O que eles querem é desviar a atenção do fracasso do governo, botando Lula na TV em campanha pela agenda do PT. Mais grave do que não reconhecer seus erros, é aproveitar a crise para tentar mudar as regras para perpetuar o PT no poder. Mas vão receber o troco logo, logo, quando o povo perceber esse golpe — disse Aécio, ao comentar o recuo de Temer.
Mais cedo, diante das declarações de Temer de que o plebiscito seria impossível este ano, Aécio afirmou:
- A presidente precisa fazer um mea culpa e reconhecer os equívocos. Vamos fazer a reforma política, com referendo, que seja boa para o país. O resto é engodo.
Líderes da oposição dizem que Dilma deve responder concretamente aos problemas citados pelos manifestantes nas ruas, cortando gastos, investindo em metrôs, Saúde e Educação.
- Temer recuou do recuo? Rapaz, essa novela da reforma política do governo fica cada vez pior a cada dia que passa - ironizou o líder do PSB, senador Rodrigo Rollemberg (DF).
No mesmo tom, o líder do MD na Câmara, Rubens Bueno (PR), disse que a confusão no seio do governo sobre tema virou uma “lambança federal”:
- São anúncios e recuos numa velocidade extraordinária. Pelo visto, ninguém se entende no governo. Isso é o que dá o Palácio do Planalto se intrometer num assunto que é prerrogativa do Congresso Nacional. O Executivo precisa é cuidar do caos que se instalou na gestão pública.
Aécio disse que na próxima semana o PSDB reunirá sua Executiva para aprovar uma proposta de reforma política. Como o PSDB, o PPS defende que o Congresso faça a reforma política, que depois passaria por um referendo popular. No Senado, até integrantes da base aliada criticaram a postura do Planalto.
- O que o Brasil está pedindo é o fim da corrupção, investimentos em Saúde, Educação e mobilidade urbana. Pediu a derrubada da PEC 37. Ainda bem que aqui estamos ouvindo a voz das ruas. O povo nas ruas não pediu plebiscito — afirmou a senadora Ana Amélia (PP-RS).
No Twitter, o ex-governador José Serra (PSDB), afirmou: “Sabem o que está acontecendo hoje? O governo se mexe, mas não anda. Pedala uma bicicleta sem corrente.... Até mesmo boa parte da base governista, com razão neste caso, é contra o plebiscito casuísta”.
Fonte: O Globo / Miséria
