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STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na  "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.

Nota oficial explica motivo de Barbosa não dar a mão para Dilma

Barbosa se diz surpreso com repercussão de não ter cumprimentado Dilma (Foto: Divulgação)
Em nota oficial divulgada nesta quarta-feira (24), o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Joaquim Barbosa, disse ter ficado surpreso com o suposto gesto de descortesia com a presidente DIlma Rousseff na cerimônia de boas-vindas ao papa Francisco, no Palácio do Guanabara, no Rio de Janeiro. "Com base em imagens de TV captadas a partir de determinado ângulo, foram criadas versões sobre o comportamento do ministro que não encontram amparo na realidade. O ministro repudia interpretação de que teria sido deselegante com a presidente e ratifica seu respeito pelos poderes constituídos", diz a nota oficial.

A postura do ministro gerou críticas de internautas e jornalistas, como o colunista da "Folha de S.Paulo" Elio Gaspari. "Noves fora o ministro Joaquim Barbosa, que passou batido pela chefe do Poder Executivo. Ele não faria isso com o prefeito de Miami", disse Gaspari na coluna desta quarta.

Na sexta-feira passada, Barbosa e Dilma tiveram audiência no Palácio do Planalto, em Brasília, mas o teor do encontro não foi divulgado no dia. Segundo a nota de hoje do STF, na audiência, Barbosa teria sido convidado para a recepção ao papa Francisco, convite que aceitou prontamente.

Além de Barbosa e Dilma, participaram da cerimônia de recepção diversos políticos, como o governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB); o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL); da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e deputados.

Veja abaixo a íntegra da nota:

"Causou grande surpresa ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, a divulgação de suposta descortesia dele com a presidente da República, Dilma Rousseff, por ocasião da cerimônia com o papa Francisco no Palácio Guanabara, sede do governo do Estado do Rio de Janeiro. Com base em imagens de TV captadas a partir de determinado ângulo, foram criadas versões sobre o comportamento do ministro que não encontram amparo na realidade. O Ministro repudia interpretação de que teria sido deselegante com a Presidente e ratifica seu respeito pelos Poderes constituídos.
Na condição de presidente do STF, o ministro Joaquim Barbosa tem mantido relacionamento institucional de alto nível com a presidente Dilma. Em um espaço de dois meses, foram realizadas duas audiências no  Palácio do Planalto, sendo a primeira convocada pela Presidente da República e a segunda solicitada pelo Presidente do Supremo. Nesses encontros foram discutidos temas de grande relevância para a vida do País. Em uma dessas ocasiões, foi feito o convite para que o presidente do STF comparecesse à cerimônia de recepção ao papa Francisco, convite que foi prontamente aceito.
No dia da cerimônia, logo ao chegar ao Palácio da Guanabara, o Ministro Joaquim Barbosa depois de cumprimentar outras autoridades presentes, foi convidado a dirigir-se à sala privativa onde se encontrava a Presidente, o Governador Sérgio Cabral, além dos Presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara, Henrique Alves. Permaneceu lá por mais de uma hora. Depois, dirigiu-se junto com as demais autoridades até o local que lhes fora destinado na cerimônia.
Por ocasião dos cumprimentos, o Ministro apertou respeitosamente a mão do Santo Padre, e trocou discreto sorriso com a Presidente. Isso porque avaliou não ser necessário novo cumprimento protocolar, uma vez que isso já havia ocorrido por ocasião de sua chegada ao Palácio."

Fonte: UOL / Miséria

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