STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Na crise, Dilma convoca ministério
A
reunião ministerial marca o momento mais delicado da gestão da
presidente Dilma, cuja popularidade está caindo. (Foto: Google Images)
O compromisso com o equilíbrio das contas públicas foi enfatizado pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, em entrevista publicada ontem no GLOBO. Ele afirmou que haverá cortes nos gastos de custeio para compensar despesas adicionais que surgiram em função de novas demandas e não descartou aumento de impostos, se necessário.
Dilma deverá fazer uma recomendação expressa para que os programas sociais não sejam descontinuados em decorrência das novas demandas. A ideia é mostrar que o governo não está parado por causa da crise e os programas sociais continuam funcionando a todo vapor.
- Precisamos ter olhos e atenção às novas reinvidicações das ruas, olhando a questão fiscal e os programas já existentes. As conquistas que a população mais pobre teve nos últimos anos serão preservadas. Não haverá retrocesso - garantiu o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, resumindo o recado inicial da presidente Dilma em uma reunião realizada ontem, antes da final da Copa das Confederações, jogo ao qual ela não foi.
Bernardo participou da reunião, no Palácio do Alvorada, junto com os ministros Gilberto Carvalho (Secretaria Geral da Presidência), Ideli Salvatti (Relações Institucionais), Eleonora Menicucci (Políticas para as Mulheres), Luiza Bairros (Promoção da Igualdade Racial) e Fernando Pimentel (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior). O assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência, Marco Aurélio Garcia, também esteve com a presidente na residência oficial.
Dilma pretende detalhar no encontro de hoje com seus auxiliares as iniciativas anunciadas por ela segunda-feira passada em resposta às manifestações e protestos das ruas. Elas fazem parte do que chamou de cinco "pactos pelo Brasil": responsabilidade fiscal, reforma política e combate à corrupção, Saúde, Educação e transporte coletivo.
Outro tema que deve ser objeto de um detalhamento maior da presidente na reunião de hoje é a possibilidade de convocação de um plebiscito para tratar da reforma política. Ela consultou, semana passada, o Tribunal Superior Eleitoral e pretende enviar mensagem com a proposta, ainda esta semana, ao Congresso. Se aprovada, o Congresso publicará um decreto legislativo e dará início ao processo de consulta popular. Dilma ainda não divulgou as perguntas que deverão ser feitas à população. Ontem, ela recebeu o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para tratar do plebiscito. O governo ficou satisfeito com o resultado da pesquisa Datafolha que indicou que 68% dos brasileiros são favoráveis à consulta popular.
Dilma também comentou na reunião no Alvorada a queda em sua popularidade em decorrência dos protestos das últimas semanas. Segundo um interlocutor, ela demonstrou tranquilidade:
- Não foram manifestações apenas contra o governo federal. Houve muitos avanços, mas ainda há muitos problemas. São mobilizações pela ampliação de direitos. São legítimas e reforçam a democracia.
Fonte: O Globo / Miséria
