STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Ministro diz que Dilma recupera popularidade em seis meses
Secretário-geral da Presidência da República, ministro Gilberto Carvalho. (Foto: ABr)
Carvalho comparou o atual momento com o cenário político de 2005, após o escândalo que levou à denúncia da Ação Penal 470, conhecido como mensalão, e que, na época, teve impacto na popularidade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“Em 2005, quando todo mundo dizia que o governo tinha acabado, o Lula ordenou que nós não déssemos importância para a bolha política e trabalhássemos mais. A presidenta Dilma reedita agora a mesma determinação: ´eu quero resultado, eu quero um governo de entrega´. Se nós conseguirmos fazer isso, se a economia se recuperar, como estamos apostando que vai se recuperar, não temos dúvida nenhuma de que, daqui a cinco, seis meses, o quadro será bem diferente”, disse o ministro.
Carvalho, que foi chefe de gabinete de Lula nos dois mandatos, disse que está acostumado a oscilações de popularidade. “Quem já viveu neste palácio, como estou vivendo há 11 anos, viu o balão subir e descer tantas vezes, que tem que ficar muito sereno. Quem viveu 2005, quando foi proclamado por vários editorialistas que o governo Lula tinha acabado, que não ia ter reeleição, tem que ter muita serenidade agora.”
O ministro ressaltou que o governo está reagindo às reivindicações apresentadas durante as manifestações que tomaram as ruas do país e que as medidas que vêm sendo anunciadas vão refletir na recuperação da popularidade da presidenta. “As nossas respostas são adequadas. De maneira alguma, estamos achando que o circo está pegando fogo, em decadência, de jeito nenhum. Quem viveu outras situações, quem sabe o que é governo, sabe que temos condições de recuperar – os sinais que estamos emitindo para a sociedade são bastante claros.”
Apesar da queda de popularidade de Dilma, Carvalho negou que Lula tenha planos de voltar a se candidatar à Presidência da República em 2014. “Eu, que sou amigo pessoal do Lula, sei que o Lula aposta no governo da presidenta Dilma. A vitória do Lula é a vitória da Dilma, isso tem que ficar claro em definitivo”, afirmou.
Fonte: Agência Brasil / Miséria
