STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Médicos da USP se unem para fazer contraproposta ao Mais Médicos
Reunião na Faculdade de Medicina da USP nestasexta (Foto: Ana Carolina Moreno/ G1)
Segundo o professor José Otávio Costa Auler Júnior, diretor em exercício da faculdade, a medida provisória "tem uma série de imperfeições, dúvidas e aspectos futurísticos", não traz uma proposta concreta para resolver os problemas atuais na área de saúde e foi elaborada com a "pressa do Executivo em atender o clamor da população".
O diretor afirmou que um projeto para construir essas mudanças "não é feito em dias, não é feito em meses, não é feito por medida provisória", e que a questão da saúde "não é de fato responsabilidade dos médicos", mas do sistema que está mal estruturado.
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Na reunião desta sexta, os médicos vinculados à USP sugeriram ideias
como reformular o currículo da graduação para ampliar o contato dos
estudantes à saúde básica, mas sem ampliar a duração do curso, ampliar e
criar novos programas para levar os alunos a regiões carentes, nos
moldes do Projeto Rondon e de iniciativas atuais de outras instituições e
fortalecer e criar novas entidades da classe médica para que ela tenha
mais alcance nas negociações e defesa da categoria.Segundo Costa Auler, as ideias sugeridas serão sistematizadas e apresentadas ao governo e à imprensa, afirmou.
Costa Auler é o diretor em exercício da FM-USP(Foto: Ana Carolina Moreno/ G1)
Segundo a professora Eloísa Bonfá, diretora clínica do Hospital das Clínicas, a maioria dos estudantes brasileiros já tem contato com o Sistema Único de Saúde durante a graduação, mas já existem discussões sobre a ampliação do internato na saúde básica durante o curso, sem a necessidade de aumentá-lo em dois anos.
"Estamos abertos a buscar soluções em conjunto com o ministério que sejam eficientes", disse ela. A introdução de estudantes sem supervisão adequada no sistema de saúde, porém, faria com que o médico em formação aprendesse com seus erros e colocaria a população em risco, afirmou.
O diretor em exercício da faculdade reconheceu que parte das instituições com curso de medicina não têm estrutura, como hospital universitário, para garantir aos estudantes a experiência necessária na atenção básica para uma formação mais completa. Esse foi um dos argumentos que o ministro de Saúde Alexandre Padilha usou para justificar a proposta do estágio obrigatório de dois anos. Costa Auler defendeu que essa deficiência seja compensa com a reformulação do currículo, mas mantendo a duração do curso. A tendência dos outros países, segundo ele, é inclusive encurtar a graduação.
Diploma estrangeiro no Mais Médicos
Os professores presentes na reunião reconheceram a falta de profissionais para a atender a demanda interna da população e afirmaram que são favoráveis à ocupação das vagas ociosas com médicos estrangeiros. Porém, eles fazem uma ressalva. "Não temos nada contra a vinda de estrangeiros, mas a competência deles tem que ser verificada", afirmou Milton Arruda, professor de medicina preventina da USP.
Segundo ele, outra falha no item da MP que trata da contratação de médicos brasileiros ou estrangeiros para vagas ociosas é as características do contrato. "É um contrato de bolsa, não há direitos trabalhistas. Uma solução melhor é criar carreiras adequadas, onde esse salário de R$ 10 mil pode ser o salário inicial. Mas há resistência a isso por questões financeiras."
Arruda afirmou ainda que o governo tem o mérito de levantar questões importantes, "mas as soluções são equivocada".
Diálogo
Roberto Kalil, professor da instituição e médico do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, participou do encontro e afirmou que teve conversas com a presidente Dilma Rousseff, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o presidente do PT, Rui Falcão, e o próprio Lula, onde reafirmou sua opinião de que a proposta do governo está "errada".
Segundo ele, a medida "guilhotinou a classe médica", mas a reação indignada da categoria teria deixado o governo "assustado". Kalil afirmou ainda que o ministro Padilha se dispôs a se reunir com docentes e estudantes da USP para discutir o tema.
Fonte: G1
