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STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na  "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
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MEC reconhece cursos superiores da FATEC Cariri

A Faculdade de Tecnologia do Instituto Centec – Fatec Cariri está em festa! Os Cursos de Tecnologia em Manutenção Industrial, Tecnologia em Alimentos e Tecnologia em Saneamento Ambiental receberam o reconhecimento do MEC. De acordo com as Portarias de nº, 195 em 10/05/2013, Portaria nº 214, 17/05/2013 e Portaria nº 218, 01/11/2012, ambas publicadas no DOU – Diário Oficial da União em 10/05/2013.
De acordo com o diretor Presidente do Instituto Centec, Dr. Francisco Férrer Bezerra, o reconhecimento destes cursos é importante para o desenvolvimento da região do Cariri e do Sertão Central, para demandas dos setores produtivos.
Já o diretor de Ensino e Pesquisa, Francisco Moreira de Meneses, ressalta a importância do reconhecimento dos cursos: “O reconhecimento é necessário para que a Instituição funcione, tivemos a nota 4 (quatro) e isso foi uma luta que conquistamos ao longo do ano. Sem curso reconhecido o ensino é ilegal”, completa o diretor.
O ato foi assinado pelo Secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior, Jorge Rodrigo Araújo Messias, e publicada no DOU – Diário Oficial da União do dia seguinte.

Clique aqui e confira as portarias

Fonte: CENTEC
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