STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Jornada consumiu ao menos R$ 109 mi em recursos públicos
A União foi a que, até agora, divulgou o maior dispêndio para o evento católico: R$ 57 milhões na segurança da Jornada e do papa Francisco.
As Forças Armadas receberam R$ 27 milhões para alimentação e combustível consumidos durante a Jornada. Os recursos foram usados também na montagem da estrutura em Guaratiba --dois hospitais de campanha e alojamentos--, cujo custo não foi detalhado.
Outros R$ 30 milhões foram repassados para a Secretaria Especial para Grandes Eventos, ligada ao Ministério da Justiça. O dinheiro foi usado em passagens e diárias de policiais e agentes da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) deslocados para o Rio.
Os gastos se juntam aos já divulgados pelos governos estadual e municipal do Rio. Os dois relatam gastos R$ 26 milhões cada, mas não detalharam custos.
O governo do Estado afirma que custeou o transporte dos peregrinos e voluntários nos sistemas de trens e metrô.
Além disso, pagou a instalação de bolsões de recepção de ônibus com peregrinos.
Cerca de R$ 850 mil foram gastos com o evento com o papa Francisco no Palácio Guanabara. O Estado também custeou a despedida do papa na Base Aérea do Galeão.
O Estado informou que não tinha balanço atualizado após o fim do evento. Antes da Jornada, o Palácio Guanabara havia informado que o gasto estava dentro do previsto.
A prefeitura afirma que seus R$ 26 milhões foram usados para o pagamento de serviços de logística e planejamento. Parte dos gastos foi feita no entorno do Campus Fidei, em Guaratiba, que não foi usado. Entre eles a urbanização de ruas, limpeza e dragagem do rio Piraquê, vizinho ao local, e construção de passarelas para os peregrinos.
O prefeito Eduardo Paes (PMDB) afirmou que todos os gastos já seriam feitos sem a Jornada, mas que foram acelerados em razão do evento.
Fonte: Folha.com / Miséria
