STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Inep publica edital de exame para alunos de medicina brasileiros
Veja o edital do pré-teste do Revalida (pág.68)
Veja o edital do pré-teste do Revalida (pág. 69)
Veja o edital do pré-teste do Revalida (pág. 70)
A partir desta segunda-feira (15), os coordenadores dos cursos de medicina deverão inscrever gratuitamente seus alunos no Revalida. O pré-teste do exame será realizado por uma parcela dos alunos do 6º ano, de maneira amostral. Os alunos inscritos receberão um e-mail e deverão confirmar suas inscrição, pois a participação será voluntária. O prazo vai até o dia 25 de julho.
Para os candidatos brasileiros, o exame será composto por apenas uma etapa de avaliação, com duas provas escritas, uma com questões de múltipla escolha e outra de tipo discursiva.
O Inep afirma que a intenção não é avaliar os alunos ou as instituições de ensino. A aplicação do pré-teste não deve ser interpretada como uma indicação de que o Revalida possa se tornar obrigatório para os formandos de medicina em cursos do país.
As provas escritas serão aplicadas em 25 de agosto. O exame com questões de múltipla escolha terá cinco horas de duração (das 8h às 13h) e o discursivo durará três horas (das 15h às 18h).
Calibrar dificuldades
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, já havia afirmado no começo de junho que oexame deveria ser alterado e que uma das estratégias era calibrar a dificuldade das questões da prova de acordo com o desempenho de estudantes brasileiros.
"O padrão de cobrança dos médicos estrangeiros deve ser similar à formação dos brasileiros", disse Padilha na ocasião.
Programa Mais Médico
O Programa Mais Médicos, criado por medida provisória assinada na segunda-feira (8), ofertará bolsa federal de R$ 10 mil a médicos que atuarão na atenção básica da rede pública de saúde, sob a supervisão de instituições públicas de ensino.
Para selecionar os profissionais, serão lançados três editais: um para atração de médicos, outro para adesão dos municípios interessados em recebe-los, e um último para escolher as instituições supervisoras.
No caso dos médicos, poderão participar médicos formados no Brasil e também no exterior, que só serão chamados a ocupar as vagas que não tiverem sido preenchidas por brasileiros.
Só poderão participar médicos estrangeiros com conhecimento de língua portuguesa, com autorização para exercer medicina no seu país de origem e que forem de países onde a proporção de médicos para cada grupo de mil habitantes for superior à brasileira, hoje de 1,8 médicos para mil habitantes.
Todos os médicos estrangeiros que venham atuar no país passarão por um curso de especialização em Atenção Básica e serão acompanhados por uma instituição de ensino. Eles ficarão isentos de participar do Revalida e terão apenas registro temporário, para trabalhar no Brasil por período máximo de três anos e nos municípios para os quais forem designados. Os profissionais serão supervisionados por médicos brasileiros.
Aprovação de 10%
O Revalida tem um índice de aprovação de aproximadamente 10%. Em 2012, Bolívia, Cuba e Argentina representavam os três países mais escolhidos pelos brasileiros para tirar seus diplomas, segundo dados do Inep.
As críticas feitas ao Revalida são principalmente quanto à duração e ao formato das provas, consideradas exaustivas pelos candidatos ouvidos.
"A parte teórica da 1° fase do exame dura oito horas. São provas objetivas de manhã e mais a dissertativa à tarde. Uma prova extensa como essa te vence pelo cansaço mental e físico", opina o brasileiro M.S, formado pela Elam (Escola Latino-Americana de Medicina), em Havana (Cuba), em 2012, e aprovado no mesmo ano no Revalida. "Os enunciados são enormes e fazem perder muito tempo. Deveriam ser mais objetivos."
"As questões são simples, mas muito mal formuladas", diz a entrevistada com dupla cidadania boliviana e brasileira que não quer se identificar. Ela estudou medicina na Universidade Gama Filho, no Rio, transferiu a matrícula para a Universidad Católica Boliviana, completou seus estudos com um intercâmbio na França e tem seu diploma homologado pela Espanha.
No Brasil desde 2010, não revalidou seu diploma. Foi reprovada em duas universidades federais e tenta a UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) neste ano.
Fonte: UOL / Miséria
