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Destaques

STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na  "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.

Governo discutirá com estados e municípios ações para acelerar obras na saúde

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou ontem (30), depois de reunião com a presidenta Dilma Rousseff no Palácio da Alvorada, que a semana será de reuniões com governadores e secretários de Saúde estaduais e municipais, para que possam discutir a aceleração das obras do setor.

De acordo com Padilha, há 20 mil unidades básicas de Saúde sendo reformadas e ampliadas em todo o país. "A gente quer mais e melhores hospitais para a população", disse ele.

Na última terça-feira (25), a pasta divulgou que até 2015 serão criadas 35 mil vagas para médicos no Sistema Único de Saúde (SUS). O número pode crescer com as verbas aplicadas pelos estados e municípios para ampliar a rede de atendimento. De acordo com Padilha, durante as reuniões da semana os gestores devem entrar em acordo sobre o salário desses profissionais.

Durante a semana passada, houve protestos de médicos em várias cidades do país contra a vinda de profissionais estrangeiros sem a necessidade de revalidação do diploma pelo Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos, o Revalida, criado pelo Ministério da Educação e exigido hoje para atuação de médicos que se formaram no exterior.

O ministro ressaltou que, inicialmente, será aberto um edital para médicos brasileiros e que os estrangeiros serão chamados para locais onde os "vazios assistenciais" permanecerem.

Também estiveram na reunião com a presidenta os ministros Paulo Bernardo, das Comunicações, Eleonora Menicucci, da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Helena Chagas, da Comunicação Social, e Ideli Salvatti, da Secretaria de Relações Institucionais.

Fonte: Agência Brasil / Miséria

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